28/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
21/08/2025 11:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 344,03)
14/08/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/08/2025 14:58

Encerrada a conclusão
29/05/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE em 09/04/2025
10/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER em 09/04/2025
01/04/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0190500-25.2003.5.01.0047 : JORGE AUGUSTO DE SOUZA : FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) FRANCISCO XAVIER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID f39eff8 proferido nos autos. Vistos, etc.

Intimem-se as partes quanto à Promoção da Contadoria de id ccbef46 (apuração de crédito remanescente adequados ao acórdão de id cd78cdb), devendo as Reclamadas efetuarem o pagamento da diferença devida a título de honorários advocatícios e custas (R$ 29.725,34) em 05 dias.

Vindo o pagamento, sem qualquer oposição, expeçam-se os alvarás, conforme promoção retromencionada, intimando-se as partes.

Integralmente satisfeita a execução, em havendo crédito sobejante, proceda-se à pesquisa no acervo desta 47ª VT/RJ para verificação de processos ativos pendentes em face do réu, para remanejamento do saldo existente nos presentes autos, nos termos do art. 2º, § 1º Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Inexistindo processos pendentes de quitação nesta unidade judiciária, e ante a existência de saldo em valor inferior a R$ 100,00, observe-se o disposto no art. 3º da Portaria Nº 349-SCR/2023.

Sendo o saldo em valor superior a R$ 100,00, observem-se os artigos 4º e seguintes da referida Portaria, verificando-se a existência de inscrição da ré no BNDT.

Inexistindo inscrição da Ré no BNDT, ou existindo inscrição com garantia do débito, devolva-se à ré os saldos existentes.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, voltem os autos conclusos para a extinção da execução.

Constatada a inscrição da ré no BNDT sem garantia do débito, registre-se o saldo sobejante no e-Garimpo.

Após, aguarde-se a finalização da oferta de crédito, ficando desde já deferida a transferência de valores por Ofício ou alvará aos processos contemplados.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, venham conclusos para extinção da execução.

Em caso de inadimplência, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sendo certo que poderá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para persecução do crédito, especialmente SISBAJUD, RENAJUD, e INFOJUD, convênios cuja ativação fica desde já autorizada; além de informar se pretende a desconsideração da Personalidade Jurídica, caso as ferramentas não tenham sucesso, ficando ciente que no seu silêncio o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido o prazo acima determinado sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

Uma vez realizada tentativa frustrada de penhora por meio de Sisbajud, decorrido o prazo de 45 dias, inclua-se o executado no BNDT, conforme (Res.

Adm. nº 1470/2011 do C.

TST). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO XAVIER
31/03/2025 10:05

Expedido(a) edital a(o) MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE
31/03/2025 10:05

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO XAVIER
25/02/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 20/02/2025
12/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f39eff8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes quanto à Promoção da Contadoria de id ccbef46 (apuração de crédito remanescente adequados ao acórdão de id cd78cdb), devendo as Reclamadas efetuarem o pagamento da diferença devida a título de honorários advocatícios e custas (R$ 29.725,34) em 05 dias.

Vindo o pagamento, sem qualquer oposição, expeçam-se os alvarás, conforme promoção retromencionada, intimando-se as partes.

Integralmente satisfeita a execução, em havendo crédito sobejante, proceda-se à pesquisa no acervo desta 47ª VT/RJ para verificação de processos ativos pendentes em face do réu, para remanejamento do saldo existente nos presentes autos, nos termos do art. 2º, § 1º Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Inexistindo processos pendentes de quitação nesta unidade judiciária, e ante a existência de saldo em valor inferior a R$ 100,00, observe-se o disposto no art. 3º da Portaria Nº 349-SCR/2023.

Sendo o saldo em valor superior a R$ 100,00, observem-se os artigos 4º e seguintes da referida Portaria, verificando-se a existência de inscrição da ré no BNDT.

Inexistindo inscrição da Ré no BNDT, ou existindo inscrição com garantia do débito, devolva-se à ré os saldos existentes.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, voltem os autos conclusos para a extinção da execução.

Constatada a inscrição da ré no BNDT sem garantia do débito, registre-se o saldo sobejante no e-Garimpo.

Após, aguarde-se a finalização da oferta de crédito, ficando desde já deferida a transferência de valores por Ofício ou alvará aos processos contemplados.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, venham conclusos para extinção da execução.

Em caso de inadimplência, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sendo certo que poderá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para persecução do crédito, especialmente SISBAJUD, RENAJUD, e INFOJUD, convênios cuja ativação fica desde já autorizada; além de informar se pretende a desconsideração da Personalidade Jurídica, caso as ferramentas não tenham sucesso, ficando ciente que no seu silêncio o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido o prazo acima determinado sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

Uma vez realizada tentativa frustrada de penhora por meio de Sisbajud, decorrido o prazo de 45 dias, inclua-se o executado no BNDT, conforme (Res.

Adm. nº 1470/2011 do C.

TST). RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE AUGUSTO DE SOUZA
11/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA
11/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO DE SOUZA
11/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
30/09/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA
30/09/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO DE SOUZA
30/09/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/08/2024 14:02

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2024 22:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
12/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/03/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE em 12/03/2024
11/03/2024 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2024
17/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2024 13:34

Expedido(a) edital a(o) MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE
16/02/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE
28/11/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO DE SOUZA
27/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/10/2023 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2023 10:43

Expedido(a) mandado a(o) MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE
09/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA em 08/09/2023
09/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 08/09/2023
31/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA
30/08/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO DE SOUZA
30/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/07/2023 08:40

Recebidos os autos para diligência
04/07/2023 19:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE em 29/06/2023
30/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER em 29/06/2023
02/06/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA em 01/06/2023
22/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE
22/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER
20/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA
19/05/2023 12:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE AUGUSTO DE SOUZA sem efeito suspensivo
03/05/2023 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/05/2023 09:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d5819c3) para Agravo de Petição
04/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 03/03/2023
01/03/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 21:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO DE SOUZA
16/02/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/09/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA em 15/06/2022
16/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 15/06/2022
14/06/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte sobre promoção da contadoria e requerimento)
08/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA
07/06/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO DE SOUZA
07/06/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/03/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte requerendo confirmação transferência)
02/02/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 30/11/2021
23/11/2021 18:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante)
23/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO DE SOUZA
22/11/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/10/2021 01:04

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 19/10/2021
17/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA em 16/06/2021
17/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 16/06/2021
01/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte juntando cálculo da diferença devida)
31/05/2021 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação patrono)
30/05/2021 21:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA
30/05/2021 21:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO DE SOUZA
30/05/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/03/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/12/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
02/12/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 18:16

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
22/11/2019 18:16

Encerrada a conclusão
08/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 26/09/2019 23:59:59
08/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA em 26/09/2019 23:59:59
19/08/2019 09:55

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
16/08/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2019
16/08/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição de sobrestamento)
12/08/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 07:53

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
28/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO DE SOUZA em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA em 27/06/2019 23:59:59
20/06/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 13:02

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
26/10/2018 17:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2003

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Planilha de Atualização de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo