27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6ac13f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PAULO ROBERTO ROCHA, sustentando, em síntese, contradição e omissão na sentença líquida e pugnando o(a) embargante, dessa feita, pelo conhecimento e provimento do recurso. É o relatório.

Decido.

Os Embargos foram opostos tempestivamente.

No mérito, razão assiste ao embargante razão pela qual passo a analisar os pontos impugnados pelo autor no ID.c81ee6d: 1) QUANTO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Assiste razão ao autor.

O V.

Acórdão de Id 63bf07e, ao conhecer o Recurso do autor, majorou o valor da indenização por dano moral, fixando-a em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Merecem reparo os cálculos neste sentido. 2) QUANTO À PENSÃO Assiste razão ao autor.

Houve condenação ao pagamento de pensionamento vitalício em parcela única, que deverá ser apurado nos cálculos.

DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por PAULO ROBERTO ROCHA, para no mérito dar provimento ao recurso e incluir na fundamentação os pontos acima esclarecidos.

Intimem-se as partes.

Decorrido, encaminhem-se os autos à contadoria para adequação.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2024 04:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2024 01:01

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2023 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/11/2023 22:45

Juntada a petição de Contraminuta
09/11/2023 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2023 20:50

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2023 20:49

Juntada a petição de Contraminuta
25/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/10/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
24/10/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/10/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
24/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/09/2023 19:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/09/2023 19:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/09/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
18/09/2023 16:29

Não admitido o Recurso de Revista de Via S.A
18/09/2023 16:29

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO ROCHA
27/06/2023 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/06/2023 19:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2023 18:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2023
15/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2023
15/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2023
15/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2023
15/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/06/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
14/06/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/06/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
06/06/2023 15:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO ROCHA - CPF: *15.***.*75-75
06/06/2023 15:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
17/05/2023 11:07

Incluído em pauta o processo para 06/06/2023 10:00 Sala 5 em mesa 06-06-2023 ()
16/05/2023 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2023 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
24/04/2023 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/04/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ROCHA em 19/04/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/04/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ROCHA em 19/04/2023
13/04/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/04/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
02/04/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/04/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
02/04/2023 21:57

Proferida decisão
01/04/2023 21:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/03/2023
09/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/03/2023
03/03/2023 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
23/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA
16/02/2023 11:12

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
16/02/2023 11:12

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO ROCHA - CPF: *15.***.*75-75 e provido em parte
10/02/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/02/2023 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 14-02-2023 ()
05/12/2022 07:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2022
16/11/2022 06:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 06:36

Incluído em pauta o processo para 25/11/2022 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena Motta 25-11-2022 ()
18/10/2022 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2022 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/08/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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