04/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
03/09/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
03/09/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 159,30
03/09/2025 16:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/09/2025 09:45

Encerrada a conclusão
02/09/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
25/08/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIANA RIBEIRO FAHL em 21/08/2025
21/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
21/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/08/2025 12:11

Encerrada a conclusão
21/08/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/08/2025 12:06

Encerrada a conclusão
21/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/08/2025 10:37

Juntada a petição de Acordo
16/08/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
16/08/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
08/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
08/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/08/2025 10:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/07/2025 12:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (30/07/2025 11:00 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
01/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
30/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
30/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
30/06/2025 11:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (30/07/2025 11:00 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
19/06/2025 08:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/06/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA em 26/05/2025
16/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
15/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 05:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/05/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
05/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/04/2025 17:09

Encerrada a conclusão
30/04/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/04/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA em 02/04/2025
26/03/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c1fb91 proferido nos autos.

DESPACHO PJe À ré para ciência da petição da exequente, devendo complementar o pagamento referente a entrada do parcelamento.

Comprovado o pagamento, expeçam-se os devidos alvarás. ANGRA DOS REIS/RJ, 24 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
24/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
24/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/03/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d18cd9f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a ré a combinar com a parte autora, no prazo de 10 dias, hora e local para que seja procedida à anotação da CTPS.

Transcorrido in albis o prazo, compareça a parte autora na Secretaria da Vara do Trabalho, em dia de expediente no horário compreendido entre às 10:00 e 15:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações pela Secretaria.

Comprove a reclamada o pagamento da execução (R$ 33.598,18), com a devida atualização, em15 dias sob pena de execução.

Venha o patrono do autor com os dados bancários da parte a quem representa (Banco, CPF/CNPJ, Agência e Conta).

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a Ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, devendo a ré efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido sem manifestação o prazo para pagamento, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da Ré no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso.

IV - Positiva a penhora online, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem impugnação ou embargos, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 884 da CLT, expedindo-se ALVARÁS em termos na ausência de manifestação dos interessados.

A comunicação realizar-se-á por diário oficial, e-carta ou edital.

V - Ineficaz o bloqueio, em havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.

VI - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI e CNIB.

VII - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara ou registrado o sigilo no PJE, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos.

VIII - Após o resultado das diligências do Renajud e Infojud, mesmo antes da resposta da pesquisa CNIB, deverá ser marcada audiência especial em caso de bloqueio parcial de numerário junto ao SISBAJUD, em caso de restrição veicular e em caso de valor relativamente baixo.

XIX - Caso não seja determinada audiência ou em não havendo acordo na referida audiência, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.

Oficial de Justiça Avaliador Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do CPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.

X - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente.

XI - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão.

XII - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o convênio Serasajud.

XIII - Por fim, caso ainda não satisfeito o débito, INTIME-SE o Exequente a indicar, em 30 dias úteis, meios para prosseguimento da execução, com a advertência de que não serão deferidos, por razões de economia processual, efetividade e utilidade da execução, bem como eficiência da jurisdição: 1) pedidos genéricos de penhora e avaliação de bens móveis (penhora portas adentro), sem a demonstração de solvência do patrimônio do devedor; 2) pedidos de penhora de veículos automotores de baixa liquidez e/ou com restrições pré-existentes; 3) pedidos de penhora de créditos que os devedores possuam junto a terceiros, sem a demonstração da existência do contrato entre eles e de que o crédito decorrente do acordo de vontades é suficiente à garantia do juízo; 4) pedidos de penhora no rosto dos autos sem a respectiva demonstração dos créditos do devedor e apresentação de planilha atualizada do valor devido nestes autos para que seja encaminhada ao juízo respectivo; 5) pedidos de reiteração de pesquisas Sisbajud, Renajud e Infojud sem demonstração de que o patrimônio dos devedores se modificou após as tentativas infrutíferas; XIV - Na ausência de indicação pelo Exequente de outros meios para prosseguimento da execução, no prazo acima, arquivem-se os autos provisoriamente pelo prazo do art. 11-A da CLT, com intimação do exequente para ciência.

ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA RIBEIRO FAHL
27/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
27/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
27/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
28/01/2025 18:09

Encerrada a conclusão
28/01/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
28/01/2025 18:06

Iniciada a execução
28/01/2025 18:06

Transitado em julgado em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIANA RIBEIRO FAHL em 27/01/2025
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
04/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
04/12/2024 10:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 658,79
04/12/2024 10:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANA RIBEIRO FAHL
04/12/2024 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA RIBEIRO FAHL
09/10/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA em 08/10/2024
26/09/2024 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
20/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
19/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
19/09/2024 12:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/09/2024 08:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/09/2024 08:15

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 07:55

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 21:28

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 10:01

Expedido(a) mandado a(o) PARATY MIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
14/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RIBEIRO FAHL
02/05/2024 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/09/2024 08:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/02/2024 18:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/10/2024 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/02/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo