02/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 01/09/2025
22/08/2025 11:53

Expedido(a) alvará a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 18/08/2025
07/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
06/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
06/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/08/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 01/08/2025
19/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 18/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 17/07/2025
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
08/07/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
08/07/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
08/07/2025 23:30

Homologada a liquidação
07/07/2025 09:15

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: f6447c4) para Manifestação
07/07/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
07/07/2025 09:12

Ajustado o andamento processual para inclusão em 03/07/2025 13:09 do movimento Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
07/07/2025 09:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
07/07/2025 09:12

Excluído de 03/07/2025 13:09 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
06/07/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
02/07/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/07/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
30/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
30/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 09/06/2025
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 06/06/2025
30/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
30/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
28/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
28/05/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
19/05/2025 18:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
15/05/2025 15:14

Homologada a liquidação
14/05/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 13/03/2025
06/03/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1bd86 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
21/02/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/02/2025 10:47

Iniciada a liquidação
21/02/2025 10:47

Transitado em julgado em 07/02/2025
11/02/2025 13:41

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2024 06:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 23/09/2024
10/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
09/09/2024 07:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
06/09/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/09/2024 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 02/09/2024
02/09/2024 21:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
19/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
19/08/2024 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
19/08/2024 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
19/08/2024 16:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
15/12/2023 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/11/2023 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2023 15:09

Juntada a petição de Réplica
27/11/2023 20:15

Audiência una realizada (27/11/2023 14:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2023 23:37

Juntada a petição de Contestação
25/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
24/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
20/09/2023 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 10:31

Audiência una designada (27/11/2023 14:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2023 09:36

Audiência de instrução realizada (14/09/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2023 09:02

Expedido(a) notificação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
19/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2023
19/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 18/04/2023
11/04/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
07/04/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/03/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
10/03/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
06/03/2023 15:14

Audiência de instrução designada (14/09/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2023
04/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 03/03/2023
24/02/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2023 00:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2023 00:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
19/02/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 23:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/02/2023 23:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/02/2024 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
11/11/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
28/10/2022 16:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/02/2024 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 12/07/2022
23/06/2022 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Pela produção de prova oral)
20/06/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
13/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2022
05/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/04/2022 02:00

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 04/04/2022
01/04/2022 14:24

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA )
26/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 25/02/2022
22/02/2022 03:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
21/02/2022 16:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
19/01/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/12/2021 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
08/12/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo