19/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DO NASCIMENTO
05/09/2025 11:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62
01/09/2025 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
26/08/2025 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO DO NASCIMENTO em 14/07/2025
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO DO NASCIMENTO em 14/07/2025
30/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a96d741 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTES: FABIANO DO NASCIMENTO E TELEFÔNICA BRASIL S.A.

RECORRIDOS: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

E FABIANO DO NASCIMENTO Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos pela ré, intime-se a parte adversa para manifestações.

Prazo de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DO NASCIMENTO
27/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DO NASCIMENTO
27/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DO NASCIMENTO
27/06/2025 11:14

Proferida decisão
25/06/2025 17:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
25/06/2025 17:17

Encerrada a conclusão
16/05/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO DO NASCIMENTO em 11/04/2025
08/04/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100251-19.2023.5.01.0082 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: FABIANO DO NASCIMENTO, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., FABIANO DO NASCIMENTO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo; REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação: as horas extraordinárias e seus reflexos sobre RSR, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%; intervalo intrajornada; diferenças salariais por desvio de função e suas integrações em aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%; e diferenças de PIV e PLR, além de determinar a retificação da CTPS do obreiro para que passe a constar o cargo de "técnico goas".

Prejudicada a preliminar de não conhecimento da questão relativa à equiparação salarial do apelo autoral, trazida em contrarrazões pela ré.

Custas de R$600,00, pela ré, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$30.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DO NASCIMENTO
28/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DO NASCIMENTO
26/03/2025 12:27

Conhecido o recurso de FABIANO DO NASCIMENTO - CPF: *77.***.*96-89 e provido em parte
26/03/2025 12:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
24/11/2024 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
06/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/08/2024
30/07/2024 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd2f9f0 proferida nos autos. 7ª TurmaGabinete 21Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHORECORRENTES: FABIANO DO NASCIMENTO E TELEFÔNICA BRASIL S.A.RECORRIDOS: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

E FABIANO DO NASCIMENTO Intime-se o autor para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de ID. 7ea5f9c.Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DO NASCIMENTO
23/07/2024 15:35

Proferida decisão
18/07/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/07/2024 13:41

Encerrada a conclusão
17/07/2024 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
11/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo