10/09/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 15:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA em 14/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMERSON TAVARES DA FONSECA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA MERHY LAGROTTA em 08/04/2025
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100810-49.2020.5.01.0027 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA
31/03/2025 16:43

Expedido(a) edital a(o) RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA
26/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON TAVARES DA FONSECA
25/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MERHY LAGROTTA
25/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3d3100 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MAESTRO - GESTORA DE ACADEMIAS E AFINS LTDA Recorrido(a)(s): 1. SILVIA MERHY LAGROTTA 2. RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA 3. EMERSON TAVARES DA FONSECA Registro, inicialmente, que o caso em apreço se amolda à previsão estampada no Art. 1º-A, da IN40/TST: "agravo interno" - "recurso de revista que teve seguimento denegado porque a decisão recorrida está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, de acordo com os arts. 988, §5º, 1.030, §2º e 1.021 do CPC". PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/10/2024 - Id. 6864b60; recurso interposto em 14/10/2024 - Id. 557d20b).

Regular a representação processual (Id. 76d7868).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LXIV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 463, I e no Tema 21 da tabela de IRR's.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAESTRO - GESTORA DE ACADEMIAS E AFINS LTDA
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MAESTRO - GESTORA DE ACADEMIAS E AFINS LTDA
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de MAESTRO - GESTORA DE ACADEMIAS E AFINS LTDA
24/01/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:33

Encerrada a conclusão
24/01/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:33

Encerrada a conclusão
17/10/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA MERHY LAGROTTA em 16/10/2024
14/10/2024 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 12:02

Conhecido o recurso de SILVIA MERHY LAGROTTA - CPF: *69.***.*87-11 e provido em parte
03/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON TAVARES DA FONSECA
02/10/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA
02/10/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MAESTRO - GESTORA DE ACADEMIAS E AFINS LTDA
02/10/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MERHY LAGROTTA
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 15:20

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
13/09/2024 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 18:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/02/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MERHY LAGROTTA
19/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/02/2024 10:22

Encerrada a conclusão
15/02/2024 20:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/09/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo