13/05/2025 13:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO D ARAUJO - ME em 12/05/2025
25/04/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 10:17

Expedido(a) edital a(o) MARCELO D ARAUJO - ME
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) STEFAN CRISTIANO NUNES SALGUEIRO
15/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 23:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee3ab81 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA Recorrido(a)(s): 1. STEFAN CRISTIANO NUNES SALGUEIRO 2. MARCELO D ARAUJO - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/12/2024 - Id. 8322747; recurso interposto em 18/12/2024 - Id. 6fc8a16).

Regular a representação processual (Id. 6f592df e 7a20579).

Satisfeito o preparo (Id. 9921cd2, f8a1341, 9edde6d e d655ab9).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
06/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
06/03/2025 23:00

Não admitido o Recurso de Revista de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
27/01/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 09:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/12/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO D ARAUJO - ME em 18/12/2024
19/12/2024 00:36

Decorrido o prazo de STEFAN CRISTIANO NUNES SALGUEIRO em 18/12/2024
18/12/2024 19:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:46

Expedido(a) edital a(o) MARCELO D ARAUJO - ME
02/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) STEFAN CRISTIANO NUNES SALGUEIRO
02/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
14/11/2024 14:44

Conhecido o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e não provido
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 10:54

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 VIRTUAL ()
11/09/2024 23:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de STEFAN CRISTIANO NUNES SALGUEIRO em 09/09/2024
10/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 09/09/2024
09/09/2024 21:43

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) STEFAN CRISTIANO NUNES SALGUEIRO
29/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
29/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:36

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
28/08/2024 17:33

Encerrada a conclusão
27/08/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de STEFAN CRISTIANO NUNES SALGUEIRO em 26/08/2024
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 26/08/2024
20/08/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) STEFAN CRISTIANO NUNES SALGUEIRO
15/08/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
15/08/2024 17:12

Convertido o julgamento em diligência
14/08/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
14/08/2024 13:49

Encerrada a conclusão
29/04/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
22/04/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo