06/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
29/07/2025 16:19

Registrada a inclusão de dados de F & G MODAS FASHION LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2025 11:24

Iniciada a execução
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de F & G MODAS FASHION LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de NIVEA SILVA DE OLIVEIRA em 04/06/2025
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
26/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
26/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de F & G MODAS FASHION LTDA em 21/05/2025
08/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de NIVEA SILVA DE OLIVEIRA em 07/05/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
24/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
24/04/2025 09:04

Homologada a liquidação
22/04/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de F & G MODAS FASHION LTDA em 02/04/2025
31/03/2025 22:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
24/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
24/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de F & G MODAS FASHION LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de NIVEA SILVA DE OLIVEIRA em 18/03/2025
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd75667 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor do autor.

Na inércia da empregadora, as anotações deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (art. 39 da CLT).

N8 mesmo prazo acima, fica a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F & G MODAS FASHION LTDA
25/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
25/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/02/2025 15:04

Iniciada a liquidação
25/02/2025 15:04

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de F & G MODAS FASHION LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de NIVEA SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2025
11/02/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 03:13

Decorrido o prazo de NIVEA SILVA DE OLIVEIRA em 07/02/2025
05/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
05/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
05/02/2025 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de F & G MODAS FASHION LTDA
05/02/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
04/02/2025 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
24/01/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
24/01/2025 18:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/01/2025 18:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
24/01/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
19/12/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/12/2024 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 14:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/12/2024 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de F & G MODAS FASHION LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de NIVEA SILVA DE OLIVEIRA em 21/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
09/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2024 16:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2024 16:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/09/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 14:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 03:01

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 00:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 18:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 14:38

Expedido(a) mandado a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
18/07/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) NIVEA SILVA DE OLIVEIRA
11/04/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) F & G MODAS FASHION LTDA
05/04/2024 23:57

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 08:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo