12/09/2025 15:23

Recebidos os autos para prosseguir
09/06/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 16:23

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
30/05/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
27/05/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR em 26/05/2025
26/05/2025 18:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
11/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
11/05/2025 12:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/04/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/04/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
12/04/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/04/2025 22:02

Iniciada a execução
10/04/2025 21:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 04/04/2025
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR em 21/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb1b7b5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$8.044,29 sendo devido ao autor o valor de R$5.990,16, atualizado até 31.03.2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito.

Cota Previdenciária, no valor de R$1.430,01, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$624,12.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
12/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
12/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
12/03/2025 12:12

Homologada a liquidação
12/03/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/03/2025 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b27780 proferido nos autos.

Vistos e etc; Intime-se a parte autora para adequar seus cálculos, conforme promoção de #id. b6d2b20, em 08 dias improrrogáveis.

Decorrido in albis, autos conclusos para sentença homologatória.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
21/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
21/02/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/02/2025 21:46

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
27/01/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
27/01/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/12/2024 20:56

Iniciada a liquidação
23/12/2024 20:56

Transitado em julgado em 27/11/2024
29/11/2024 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2024 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2024 21:06

Juntada a petição de Contrarrazões
09/02/2024 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 01/02/2024
30/01/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/01/2024 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR sem efeito suspensivo
26/01/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/01/2024 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
29/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
28/12/2023 03:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/12/2023 03:11

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
28/12/2023 03:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 514,21
28/12/2023 03:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
28/12/2023 03:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
20/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 19/07/2023
18/07/2023 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/07/2023 11:46

Encerrada a conclusão
18/07/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/07/2023 22:18

Juntada a petição de Razões Finais
06/07/2023 12:14

Encerrada a conclusão
06/07/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
05/07/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/07/2023 11:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2023 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2023 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/06/2023 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR em 02/03/2023
09/02/2023 13:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2023 13:00

Audiência de instrução realizada (09/02/2023 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
26/01/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/01/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
15/12/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/12/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/12/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
10/11/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/10/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
30/10/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/03/2022 15:47

Audiência de instrução designada (09/02/2023 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 23/02/2022
24/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR em 23/02/2022
23/02/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre provas e audiência virtual (fatos controvertidos) )
23/02/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
18/02/2022 16:32

Encerrada a conclusão
18/02/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/02/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Audiência Híbrida e Indicação de Provas RJR)
16/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
15/02/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
15/02/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 14/02/2022
16/12/2021 20:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/12/2021 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
26/11/2021 11:36

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR em 08/11/2021
04/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
03/11/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/10/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo