15/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
16/04/2025 16:27

Juntada a petição de Contraminuta
16/04/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3b1a67 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE
02/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 17:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69bded2 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS LTDA Recorrido(a)(s): CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras/ Bombeiro Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado / Feriado em Dobro Duração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação Duração do Trabalho / Adicional Noturno Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 444 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)artigo 5º, da Lei 11.901/2009, 59-A, 818, da CLT, 373, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
24/01/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:29

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 14:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/10/2024
11/10/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
28/09/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/09/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE em 23/09/2024
23/09/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
09/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE
27/08/2024 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE - CPF: *40.***.*15-26
12/08/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 11:00 EM MESA ()
30/07/2024 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2024 23:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/07/2024
18/06/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
10/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE
07/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/05/2024
17/05/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação (União)
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE em 26/04/2024
22/04/2024 07:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/04/2024 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
12/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE
04/04/2024 12:34

Conhecido o recurso de ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-11 e provido em parte
04/04/2024 12:34

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE - CPF: *40.***.*15-26 e provido em parte
15/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 13:00 Presencial ()
16/02/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/02/2024 10:51

Retirado de pauta o processo
16/01/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
15/01/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 11:00 ACCD ()
21/11/2023 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2023 08:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/09/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2023 15:38

Determinada a requisição de informações
14/09/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo