23/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2025
22/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
21/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/08/2025 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/08/2025 08:51

Distribuído por dependência/prevenção
27/02/2024 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/02/2024
15/12/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/12/2023 19:53

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/10/2023 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2023 06:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/10/2023
11/10/2023 11:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista mdc)
30/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDIL CELSO DE ARAUJO em 29/09/2023
30/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 29/09/2023
19/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2023
19/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2023
19/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/09/2023 07:26

Expedido(a) intimação a(o) EDIL CELSO DE ARAUJO
11/09/2023 07:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
08/09/2023 09:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
08/09/2023 09:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
15/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2023
14/08/2023 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:02

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
09/08/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/08/2023 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
28/07/2023 12:56

Recebidos os autos por retorno de diligência
03/07/2023 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
03/07/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:31

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
30/06/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo