07/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/08/2025
04/08/2025 11:50

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/07/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
23/07/2025 21:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
26/06/2025 06:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/06/2025
24/06/2025 18:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
06/06/2025 12:06

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/05/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de JANAINA DE OLIVEIRA SILVA em 11/04/2025
11/04/2025 16:14

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
02/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2025
21/03/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
13/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/03/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24f3a1e proferido nos autos.

Ante o requerido no #id. 4df22e5, sem qualquer razão a 1ª ré, visto que a jurisprudência deste Tribunal é pacifica no sentido de que estando a 1ª ré em recuperação judicial o redirecionamento da execução para o devedor subsidiário deve prevalecer, inclusive porque foi a real beneficiária da força de trabalho do autor.

Nesse sentido: 0100044-09.2018.5.01.0207 - DEJT 2024-10-09.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR PRINCIPAL.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

ESGOTAMENTO DE TODOS DOS MEIOS DISPONÍVEIS.

INAPLICABILIDADE.

Não há fundamento jurídico ou determinação legal para o esgotamento de todos os meios disponíveis em face do devedor principal, encontrando-se ou não em recuperação judicial, para, só depois, direcionar a execução ao devedor subsidiário.

Por seu turno, tal procedimento ainda encontra suporte jurídico no artigo 880 da CLT, pois o aludido preceito legal não traz nenhum requisito para o redirecionamento da execução.

Inteligência das Súmulas nº 12 e 20, deste e.

TRT.

Agravo não provido. 0100663-47.2019.5.01.0483 - DEJT 2024-07-04.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Encontrando-se o devedor principal em processo de recuperação judicial, obviamente seus bens estão indisponíveis, não havendo óbice para que se proceda ao redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária.

Aguardar-se a finalização do processo de recuperação judicial da Primeira Ré importaria em protelar excessivamente o adimplemento do crédito trabalhista, cuja natureza salarial impõe celeridade. Mantenho o despacho id. 544c84c.

Aguarde-se o decurso do prazo de #id. 1cf36ba. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2025
21/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
21/02/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/02/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2024
29/11/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JANAINA DE OLIVEIRA SILVA em 28/11/2024
28/11/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
17/10/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
03/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/09/2024 23:00

Iniciada a execução
27/09/2024 23:00

Transitado em julgado em 25/09/2024
26/09/2024 21:43

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024
30/04/2024 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2024 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2024 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
15/04/2024 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANAINA DE OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
15/04/2024 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
11/04/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2024
10/04/2024 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 12:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
23/03/2024 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
22/03/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
09/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/02/2024 18:32

Encerrada a conclusão
09/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/02/2024
09/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/02/2024
06/02/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
05/02/2024 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/01/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
26/01/2024 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 855,25
26/01/2024 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
26/01/2024 11:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
10/11/2023 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
24/10/2023 13:23

Encerrada a conclusão
24/10/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/10/2023 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
05/10/2023 11:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2023 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 14:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2023 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 14:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2023 14:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2023 14:03

Juntada a petição de Contestação
05/05/2023 14:17

Juntada a petição de Contestação
21/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 06:15

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/04/2023 06:15

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/04/2023 06:15

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
20/04/2023 06:05

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2023 14:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2023 06:05

Audiência inicial cancelada (24/04/2023 14:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/03/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
02/03/2023 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de JANAINA DE OLIVEIRA SILVA em 06/02/2023
02/02/2023 13:36

Encerrada a conclusão
02/02/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/02/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
28/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/12/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/12/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
27/12/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
31/10/2022 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 09:25

Audiência inicial designada (24/04/2023 14:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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