26/02/2024 09:35

Baixa Definitiva
26/02/2024 09:35

Transitado em Julgado em 26.02.2024
18/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2023.
22/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 14:20

Conclusos para julgamento
18/11/2023 07:45

Juntada de Petição de Contraminuta
06/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
13/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/10/2023 10:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARCOS SOARES VALENTE FILHO
27/09/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 18:56

Conclusos para julgamento
16/05/2023 18:55

Distribuído por sorteio
09/05/2023 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 14:50

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo