24/09/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 18/09/2025
10/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
05/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a04c0a2 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1.

Da Ciência e Cumprimento da Decisão Liminar em Mandado de Segurança Tome-se ciência da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0107823-10.2025.5.01.0000, que tramita perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a qual determinou a cassação da ordem de penhora sobre os valores constantes na conta da executada NILZA FERREIRA FARES e a consequente devolução do montante bloqueado.

Em estrito cumprimento ao determinado pela Instância Superior, a presente decisão serve, primeiramente, para dar efetividade à ordem, conforme será detalhado no dispositivo. 2 .

Das Informações a Serem Prestadas à Autoridade Superior Servirá a presente, igualmente, como informações a serem prestadas por este Juízo nos autos do referido Mandado de Segurança, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

O ato impugnado consistiu na decisão de ID 9a8acc8, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade oposta pela sócia executada.

A fundamentação para a manutenção do bloqueio de valores baseou-se na aplicação do art. 833, § 2º, do CPC, que excepciona a regra da impenhorabilidade de salários e proventos para a satisfação de "prestação alimentícia, independentemente de sua origem".

Entendeu este Juízo que o crédito trabalhista, por sua inequívoca natureza alimentar (§ 1º do art. 100 da CF/88), insere-se na referida exceção legal, devendo haver uma ponderação entre o direito do credor de ver satisfeito seu crédito e a garantia de uma subsistência digna ao devedor.

Adicionalmente, a título de subsídio para a completa análise fática por essa Egrégia Corte, informa-se que, da análise dos documentos colacionados pela própria executada, observou-se que os comprovantes de pagamento de seus proventos de aposentadoria indicam como destinatária uma conta corrente junto à instituição financeira de código 237 (Banco Bradesco S.A.).

Contudo, o bloqueio judicial via SISBAJUD ocorreu em conta de titularidade da executada junto ao Banco Itaú Unibanco (código 341), a qual, segundo os extratos apresentados, era provisionada por meio de transferências eletrônicas (TED) provenientes da conta de origem.

Este elemento fático, à época da decisão, reforçou o entendimento de que a conta objeto da constrição não se destinava exclusivamente ao recebimento do benefício, havendo um ato de disposição patrimonial da devedora ao transferir os valores, o que poderia, em tese, afastar a proteção legal conferida à conta-salário/benefício.

Estas são as informações pertinentes a serem prestadas, com o devido acatamento à decisão liminar proferida. 3.

Pelo exposto: a) Encaminhe-se cópia da presente decisão ao Exmo.

Sr.

Desembargador Relator do MSCiv nº 0107823-10.2025.5.01.0000, para que sirva como as informações solicitadas por este Juízo. b) Em fiel cumprimento à decisão liminar, DETERMINA-SE à Secretaria que expeça, com urgência, alvará judicial para a liberação integral do valor de R$ 908,60 (novecentos e oito reais e sessenta centavos), e seus acréscimos, em favor da sócia executada, NILZA FERREIRA FARES, observando-se os dados da conta em que ocorreu o bloqueio ou outros por ela indicados. c) Após a comprovação da liberação, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios eficazes para o prosseguimento da execução.

Cumpra-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de setembro de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEVALDO FERNANDES DIAS
04/09/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
04/09/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 29/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 26/08/2025
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 20/08/2025
18/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2840610 proferida nos autos.

Vistos etc.

A sócia executada, NILZA FERREIRA FARES, ataca a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade (#id:9a8acc8), tratando de decisão de natureza interlocutória, irrecorrível de imediato.

A jurisprudência consolidada, inclusive neste Tribunal Regional, estabelece que a decisão que rejeita exceção de pré-executividade possui natureza interlocutória, na forma do artigo 893, §1º, da CLT, sendo irrecorríveis imediatamente.

A Súmula nº 34 deste Tribunal Regional reafirma a natureza interlocutória da decisão que rejeita exceção de pré-executividade, inviabilizando o agravo de petição direto.

O artigo 897, alínea -a-, da CLT estabelece que o agravo de petição é o recurso cabível das decisões proferidas na execução, o qual sofre a limitação do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, insculpido no artigo 893, §1º, da CLT, caso dos autos.

Desta forma, denego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que esta Especializada não admite o Agravo de Petição interposto contra decisão interlocutória, na forma do Art. 897 da CLT.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI - NILZA FERREIRA FARES
15/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
15/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
15/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
15/08/2025 17:56

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NILZA FERREIRA FARES
14/08/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/08/2025 10:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
05/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
05/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
05/08/2025 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NILZA FERREIRA FARES
05/08/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2025 14:06

Encerrada a conclusão
05/08/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
05/08/2025 14:02

Encerrada a conclusão
04/08/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 01/08/2025
30/07/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
23/07/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
23/07/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 22/07/2025
22/07/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
21/07/2025 09:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
11/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
11/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
11/07/2025 19:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade de NILZA FERREIRA FARES
07/07/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 25/06/2025
23/06/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2025 17:01

Encerrada a conclusão
17/06/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 16:10

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa36870 proferido nos autos.

Aos exceptos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
11/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
11/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
11/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/06/2025 16:40

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/05/2025 16:22

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/05/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 12/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 12/05/2025
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 09/05/2025
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100606-13.2021.5.01.0207 : ROSEVALDO FERNANDES DIAS : ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROSEVALDO FERNANDES DIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará de #id:bb57f13 .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

FLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSEVALDO FERNANDES DIAS
06/05/2025 08:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.068,08)
06/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e77243 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Convolo em penhora os valores obtidos através do sistema Sisbajud (#id:aee4545), e disponibilizados a este Juízo para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Intimem-se o autor e os réus, nos termos do art. 884 da CLT, observando-se a conta bancária já indicada pelo autor no #id:5e43fa9.

Decorrido o prazo , expeça-se alvará.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEVALDO FERNANDES DIAS
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
30/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 25/04/2025
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
09/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
09/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
09/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 28/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d78dae8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo PELO EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos de declaração, REJEITANDO-OS, na forma da fundamentação, que integra o presente decisum.

Ciência às partes.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEVALDO FERNANDES DIAS
14/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
14/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
14/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
14/03/2025 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NILZA FERREIRA FARES
14/03/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/03/2025 14:28

Encerrada a conclusão
14/03/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 13/03/2025
05/03/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 189ede6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao autor para manifestar-se sobre os embargos de declaração.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEVALDO FERNANDES DIAS
27/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
27/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
27/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
27/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 25/02/2025
19/02/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/02/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
15/02/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
15/02/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
15/02/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
15/02/2025 08:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade de NILZA FERREIRA FARES
08/02/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/02/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: a11cef9) para Exceção de Pré-executividade
08/02/2025 03:18

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 07/02/2025
08/02/2025 03:18

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 07/02/2025
03/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
29/01/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
29/01/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
29/01/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/01/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 29/11/2024
17/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NILZA FERREIRA FARES
15/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/10/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de JONATHAN VALADAO GONCALVES em 26/09/2024
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 26/09/2024
21/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR SANTOS DE MESQUITA em 20/09/2024
21/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 20/09/2024
21/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 20/09/2024
13/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:31

Expedido(a) edital a(o) JONATHAN VALADAO GONCALVES
12/09/2024 14:31

Expedido(a) edital a(o) NILZA FERREIRA FARES
09/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR SANTOS DE MESQUITA
06/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
06/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
06/09/2024 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSEVALDO FERNANDES DIAS
06/08/2024 18:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2024 18:33

Encerrada a conclusão
06/08/2024 18:32

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 18a0bb4) para Manifestação
06/08/2024 17:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2024 17:19

Encerrada a conclusão
24/07/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 16/07/2024
10/07/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/07/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
08/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
08/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR SANTOS DE MESQUITA em 03/07/2024
01/07/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/06/2024 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JONATHAN VALADAO GONCALVES em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR SANTOS DE MESQUITA em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de NILZA FERREIRA FARES em 28/06/2024
26/06/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 11:29

Expedido(a) edital a(o) JONATHAN VALADAO GONCALVES
04/06/2024 11:29

Expedido(a) edital a(o) PAULO VICTOR SANTOS DE MESQUITA
04/06/2024 11:29

Expedido(a) edital a(o) NILZA FERREIRA FARES
04/06/2024 11:26

Expedido(a) mandado a(o) JONATHAN VALADAO GONCALVES
04/06/2024 11:26

Expedido(a) mandado a(o) NILZA FERREIRA FARES
03/06/2024 13:59

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAULO VICTOR SANTOS DE MESQUITA
27/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
25/04/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
25/04/2024 17:00

Proferida decisão
05/04/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/04/2024 13:39

Encerrada a conclusão
18/03/2024 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/03/2024 17:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
18/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/11/2023 13:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
13/10/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/10/2023 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/09/2023 07:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2023 07:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2023 21:39

Expedido(a) mandado a(o) BEN PON & BRAZIL KOMBI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
28/08/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/07/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
08/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 07/07/2023
23/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 06:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
22/06/2023 06:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/06/2023 15:13

Encerrada a conclusão
26/05/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/05/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
16/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/05/2023 08:48

Encerrada a conclusão
26/04/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/03/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 06:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
14/02/2023 06:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/11/2022 13:39

Iniciada a execução
12/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 11/11/2022
21/10/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 06:40

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
17/10/2022 06:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
17/10/2022 06:39

Homologada a liquidação
07/10/2022 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 23/08/2022
10/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 09/08/2022
10/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 09/08/2022
10/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 09/08/2022
05/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 04/08/2022
04/08/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
27/07/2022 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Liquidação)
21/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
20/07/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
20/07/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
12/07/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
10/07/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/07/2022 21:36

Iniciada a liquidação
08/07/2022 21:36

Transitado em julgado em 04/07/2022
05/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI em 04/07/2022
05/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 04/07/2022
21/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
20/06/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
20/06/2022 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/06/2022 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSEVALDO FERNANDES DIAS
20/06/2022 09:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSEVALDO FERNANDES DIAS
16/05/2022 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/05/2022 11:37

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
05/05/2022 16:26

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
30/04/2022 22:21

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de depósitos bancários)
27/04/2022 11:30

Audiência de instrução realizada (27/04/2022 08:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
14/03/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
11/02/2022 17:23

Audiência de instrução designada (27/04/2022 08:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2022 17:23

Audiência de instrução cancelada (27/04/2022 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2021 22:21

Audiência de instrução designada (27/04/2022 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2021 16:09

Audiência de instrução cancelada (22/03/2022 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 12/11/2021
05/11/2021 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/10/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
22/10/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/10/2021 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Liberação dos documentos sigilosos)
14/10/2021 15:59

Audiência inicial realizada (14/10/2021 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2021 14:24

Audiência de instrução designada (22/03/2022 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2021 14:24

Audiência inicial cancelada (14/10/2021 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2021 08:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/10/2021 08:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
25/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROSEVALDO FERNANDES DIAS em 24/09/2021
21/09/2021 20:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2021 19:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
21/09/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/09/2021 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Citação por oficial, justificativas)
10/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
08/09/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/08/2021 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 14:20

Expedido(a) notificação a(o) ALFAR COMERCIO, LOGISTICA E MANUTENCOES EIRELI
07/08/2021 14:20

Expedido(a) notificação a(o) ROSEVALDO FERNANDES DIAS
06/07/2021 20:21

Audiência inicial designada (14/10/2021 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2021 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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