15/05/2025 02:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA em 05/05/2025
02/05/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 16:32

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VIAPOL LTDA
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VIAPOL LTDA
11/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 13:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cff3dc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): PATRICK ANDRADE DE CASTRO Recorrido(a)(s): UNION SERVIÇOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA, E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Compensação de Horário Duração do Trabalho / Horas Extras DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Confissão, Responsabilidade Solidária/Subsidiária DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 331; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s)art. 791, 818, 843, da CLT, 219, 221, do CC, 373, 400, 410, do CPC. . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK ANDRADE DE CASTRO
06/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK ANDRADE DE CASTRO
06/03/2025 23:00

Não admitido o Recurso de Revista de PATRICK ANDRADE DE CASTRO
27/01/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 16:15

Encerrada a conclusão
05/11/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 11:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIAPOL LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIAPOL LTDA em 29/10/2024
25/10/2024 18:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
15/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VIAPOL LTDA
15/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA
15/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK ANDRADE DE CASTRO
15/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VIAPOL LTDA
15/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK ANDRADE DE CASTRO
09/10/2024 15:35

Conhecido o recurso de VIAPOL LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-30 e não provido
09/10/2024 15:35

Conhecido o recurso de PATRICK ANDRADE DE CASTRO - CPF: *56.***.*83-00 e provido em parte
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 Sessão Presencial 09 10 2024 ()
13/09/2024 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/09/2024 13:22

Retirado de pauta o processo
22/08/2024 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
28/07/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 13:59

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
03/07/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo