05/08/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 22:06

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA
21/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) GLEISIANE GONCALVES FONTES
21/07/2025 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLEISIANE GONCALVES FONTES sem efeito suspensivo
21/07/2025 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA sem efeito suspensivo
21/07/2025 10:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 534,81)
17/07/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA
01/07/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) GLEISIANE GONCALVES FONTES
01/07/2025 19:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLEISIANE GONCALVES FONTES
30/06/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
29/06/2025 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2025 19:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52a08b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, (i)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA a adimplir GLEISIANE GONCALVES FONTES, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: Aviso prévio;Férias proporcionais acrescidas de 1/3;Intervalo intrajornada;Indenização por danos morais;honorários advocatícios. (ii)Julgo improcedentes os demais pedidos; Deverá a Ré, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, entregar os documentos pertinentes ao saque do FGTS, bem como à habilitação no seguro-desemprego. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: décimo terceiro. Custas no valor total de R$ 534,81, sendo R$ 427,85 (2% sobre o valor da condenação de R$ 21.392,37 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 106,96 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.” Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GLEISIANE GONCALVES FONTES
12/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA
12/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GLEISIANE GONCALVES FONTES
12/06/2025 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 427,85
12/06/2025 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLEISIANE GONCALVES FONTES
12/06/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a GLEISIANE GONCALVES FONTES
22/05/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2025 13:13

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 19:40

Juntada a petição de Réplica
25/02/2025 13:13

Audiência de instrução designada (21/05/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:13

Audiência una realizada (25/02/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 10:30

Audiência una por videoconferência cancelada (27/05/2025 11:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 18:19

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e56b18e proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Indefiro a petição de id #id:f986b17.

Reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", considerando-se as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que inviabilizam a realização do número de processos constantes da pauta de forma célere e sem grandes atrasos, bem como a qualidade na produção da prova oral, mantenho a modalidade PRESENCIAL.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA
17/02/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA
17/02/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) GLEISIANE GONCALVES FONTES
17/02/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/02/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GLEISIANE GONCALVES FONTES em 13/02/2025
05/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALLERS PADARIA E CONFEITARIA LTDA
04/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GLEISIANE GONCALVES FONTES
04/02/2025 14:14

Audiência una designada (25/02/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo