22/07/2025 15:13

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 02/07/2025
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO em 02/07/2025
17/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
16/06/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
16/06/2025 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/06/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
16/06/2025 11:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 500,00)
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO em 02/04/2025
26/03/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da9237e proferido nos autos.

DESPACHO Convolo em penhora o valor bloqueado no #id:8cbbfbc.

Intime-se o executado para ciência, em cinco dias. Nada requerido expeçam-se o alvará à parte autora, devendo o valor ser transferido para a conta da parte autora indicada na ata de #id:6a66d9f, a saber: Após, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
24/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
24/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
24/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 26/02/2025
27/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO em 26/02/2025
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dd9066 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Defiro o requerido pela parte autora no #id:fa0e33f.

A Ré deverá comprovar o pagamento da multa de R$ 500,00 em 5 dias.

Decorrido in albis, ative-se o SISBAJUD, devendo a ordem recair, inclusive, sobre a pessoa física, a qual deverá ser incluída no polo passivo da presente ação, uma vez que a demandada, empresa individual, trata-se de mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma. É a mesma pessoa, com facetas civil e comercial.

A empresa individual se confunde patrimonialmente com a própria pessoa física do empresário individual, sendo que a sua ins-crição no CNPJ se dá somente para fins tributários. Na medida em que os patrimônios de ambos se confundem, é desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Vindo o pagamento, dá-se por cumprido o acordo, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para extinção da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
17/02/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
17/02/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
17/02/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/01/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 30/01/2025
17/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
16/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/10/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
04/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO em 03/10/2024
30/09/2024 08:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
26/09/2024 21:05

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
24/09/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
24/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/09/2024 12:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/09/2024 12:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 15:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2024 15:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
22/05/2024 15:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
22/05/2024 15:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/05/2024 15:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 08/05/2024
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO em 08/05/2024
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
05/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
05/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/05/2024 15:14

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/03/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/02/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
20/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/12/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/11/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
08/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/11/2023 21:47

Iniciada a execução
07/11/2023 21:47

Transitado em julgado em 26/10/2023
27/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 26/10/2023
12/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2023
12/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 19:28

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
11/09/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/09/2023 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO em 19/07/2023
17/07/2023 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2023 13:47

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
07/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
05/07/2023 20:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 154,80
05/07/2023 20:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
05/07/2023 20:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
04/07/2023 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/05/2023 13:34

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
25/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
25/04/2023 11:44

Encerrada a conclusão
31/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 30/03/2023
26/03/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/02/2023 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2023 18:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2023 08:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2023 21:27

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
07/12/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/10/2022 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/09/2022 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2022 14:30

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
23/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO em 22/09/2022
15/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 19:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA PEREIRA NETO
13/09/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 17/08/2022
15/07/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
04/07/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/06/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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