27/06/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
16/06/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 07:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 07:01

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO
12/06/2025 07:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/05/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO em 03/04/2025
02/04/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 250cb6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, decide este Juízo CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da Sentença.

CONDENO a parte Ré/Embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais. INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO
19/03/2025 15:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a INGRID CONTI DE ALMEIDA
25/02/2025 15:18

Juntada a petição de Impugnação
20/02/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6897f74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, decide este Juízo pronunciar a prescrição das pretensões de natureza condenatória com exigibilidade anterior a 16/02/2019, para extinguir o processo com resolução do mérito, no particular, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO contra SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO para declarar a extinção do contrato de trabalho entre as partes com indicação da data de saída em 15/04/2024, ante a projeção do aviso prévio, e condenar a reclamada a pagar, no prazo legal, os seguintes títulos, limitados ao postulado (art. 141 e 492 do CPC): -diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, no montante equivalente a 20% do salário efetivamente pago, no período de março de 2023 até novembro de 2023, com reflexos; - saldo de salário de 15 dias de fevereiro de 2024; - aviso prévio de 45 dias; - 13º salário proporcional (03/12); - férias integrais 2022/2023 +1/3; - férias proporcionais (04/12) + 1/3, com a projeção do aviso prévio indenizado; - diferenças de depósitos faltantes de FGTS, observado o extrato de Id. 9357e44, e indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos durante o pacto laboral; - multa do art. 477, da CLT; Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, devidos pela reclamada em favor do advogado da autora.

Honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa, devidos pela autora em favor do advogado da ré, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Encargos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado da presente, intime a reclamada para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda à retificação e ao registro da baixa na CTPS da reclamante, nos termos acima determinados.

Não cumprida pela ré a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

A anotação na CTPS digital supre a obrigação.

Transcorrido in albis o prazo para a reclamada, deverá a Secretaria do Juízo realizar as anotações pertinentes.

Custas processuais no importe de R$800,00, a cargo da reclamada, incidente sobre R$40.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Autorizo a dedução de valores pagos sob o mesmo título.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO
11/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO
11/02/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/02/2025 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO
11/02/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO
06/12/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
22/10/2024 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/10/2024 14:43

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 16:47

Audiência una por videoconferência realizada (07/10/2024 13:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 16:03

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 08:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO
08/07/2024 14:42

Audiência una por videoconferência designada (07/10/2024 13:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 14:42

Audiência una cancelada (07/10/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 13:50

Audiência una designada (07/10/2024 14:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo