25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRAZIANE COSTA BASTOS em 15/09/2025
11/09/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/09/2025 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100036-48.2023.5.01.0242 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GRAZIANE COSTA BASTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 8400342, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelos reclamados e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para excluir a sua condenação como responsável subsidiário, pelo que resta prejudicado o reexame das demais matérias devolvidas em seu recurso ordinário, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que, tendo sido reconhecido, na sentença, o descumprimento, pelo prestador, das diversas obrigações relativas ao contrato do empregado, configura-se inatendido o item 4 do Tema 1118 e, assim, a ausência de fiscalização da tomadora, o que redunda em se ter por provadas a culpa in vigilando e in eligendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIANE COSTA BASTOS
01/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/08/2025 12:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
28/08/2025 12:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
30/07/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/07/2025 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 22:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 11:20

Proferida decisão
27/06/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100036-48.2023.5.01.0242 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
20/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo