12/09/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/09/2025 10:52

Iniciada a execução
10/09/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 09/09/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA em 26/08/2025
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
15/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
15/08/2025 16:57

Homologada a liquidação
15/08/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/07/2025 20:25

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA em 22/07/2025
18/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
11/07/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 22:23

Expedido(a) alvará a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
30/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
28/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
28/06/2025 17:13

Homologada a liquidação
27/06/2025 18:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 18:01

Iniciada a liquidação
27/06/2025 18:01

Transitado em julgado em 25/06/2025
27/06/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 10:54

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.566,73)
02/04/2025 10:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
02/04/2025 08:21

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31e29f9 proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré em 13/03/2025, ID nº 02d654c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº ddf8414.

Depósito recursal ID: f2206e7 e custas ID: 5365dd6 corretamente recolhidas pela Ré em 13/03/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
20/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
20/03/2025 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
14/03/2025 07:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA em 13/03/2025
13/03/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8836c0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, convolo a justa causa aplicada à reclamante em demissão sem justa causa do empregador e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, a pagar à reclamante TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: salários decorrentes do período de estabilidade referente a indenização substitutiva até 5 meses após o parto (14/08/2023).aviso prévio indenizado de 36 dias; décimo terceiro proporcional, incluindo a projeção do aviso prévio no importe de 09/12; férias proporcionais, considerando a projeção do aviso prévio, no importe de 07/12, depósitos do FGTS, multa de 40% sobre os depósitos e habilitação ao Seguro-Desemprego, sob pena de indenização substitutiva, se indeferido por culpa da reclamada.multa do art. 477 da CLT.dano moral experimentado pelo obreiro o valor de R$ 5.000,00. Defiro a expedição de alvará para levantamento do FGTS, acrescida da multa de 40% e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos e pagamento de indenização substitutiva ao seguro-desemprego, caso indeferido o benefício por culpa da ré.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$30.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
21/02/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
21/02/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
21/02/2025 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/02/2025 20:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
21/02/2025 20:52

Concedida a gratuidade da justiça a TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
04/12/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/12/2024 14:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 10:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 16:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS PAULO C. MARQUES
07/11/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO ALVES DE SOUZA
07/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
07/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
07/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
07/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
02/11/2024 18:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 10:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/10/2024 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2024 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2024 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
12/04/2024 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA sem efeito suspensivo
12/04/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 11/04/2024
11/04/2024 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
25/03/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
25/03/2024 19:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 555,87
25/03/2024 19:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
25/03/2024 19:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
22/03/2024 18:16

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
20/03/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2023 13:35

Expedido(a) mandado a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
22/11/2023 13:30

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 12:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/11/2023 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA em 02/10/2023
25/09/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
22/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (22/11/2023 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 14:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/10/2023 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TDV MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
24/04/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
19/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA em 18/04/2023
11/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
10/04/2023 15:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TAMYRIS PEREIRA DAVID SILVA
10/04/2023 14:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
03/04/2023 12:56

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2023 09:55 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo