03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/06/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100299-49.2023.5.01.0511 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PETRICE TAVARES GOMES MARTINS RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETRICE TAVARES GOMES MARTINS
19/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETRICE TAVARES GOMES MARTINS
15/05/2025 13:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETRICE TAVARES GOMES MARTINS - CPF: *43.***.*68-40
15/05/2025 13:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
30/04/2025 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/03/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 21:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100299-49.2023.5.01.0511 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PETRICE TAVARES GOMES MARTINS RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o banco reclamado no pagamento de (i) indenização correspondente a todas as verbas laborais, como se trabalhando estivesse, no período entre a dispensa e março de 2024, inclusive, considerando os salários, incluindo a remuneração variável, os reajustes normativos, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e fgts, além dos demais benefícios previstos nas normas coletivas aplicáveis, como plano de saúde, auxilio refeição, auxilio alimentação, plr - participação nos lucros e nos resultados, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e fgts; (ii) indenização a título de danos materiais, no valor de R$ 20.000,00 e danos morais também de R$20.000,00; (iii) honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono da autora, excluindo, ainda, sua condenação em honorários advocatícios e periciais, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 50.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETRICE TAVARES GOMES MARTINS
24/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETRICE TAVARES GOMES MARTINS
21/02/2025 11:28

Conhecido o recurso de PETRICE TAVARES GOMES MARTINS - CPF: *43.***.*68-40 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/11/2024 20:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 05:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo