15/04/2024 16:10

Baixa Definitiva
15/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 15.04.2024
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
13/03/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
29/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.02.2024.
16/12/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 16:53

Conclusos para julgamento
24/11/2023 19:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
23/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
01/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
29/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2023.
21/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 14:47

Conclusos para julgamento
05/09/2023 14:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
05/09/2023 09:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. e não-provido
30/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.06.2023.
28/06/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 13:56

Conclusos para julgamento
23/03/2023 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2023 12:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/03/2023 07:00

Publicado despacho em 02.03.2023.
01/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/02/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2023 16:47

Conclusos para julgamento
03/02/2023 16:30

Distribuído por sorteio
20/01/2023 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2023 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2023 16:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo