TRT1 - 0100231-70.2024.5.01.0283
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 3ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 15:31
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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23/05/2025 19:30
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/05/2025 18:57
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/05/2025 18:57
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/05/2025 18:56
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/05/2025 16:12
Juntada a petição de Contrarrazões
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20/05/2025 19:36
Juntada a petição de Contrarrazões
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12/05/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29ba14b proferida nos autos. 6367.
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelos segundo e quarto reclamados em 07/05/25, sendo tempestivos e apresentados por partes legítimas. Recurso ordinário do quarto reclamado ID f6f6249: depósito recursal ID a2fa00e e custas ID 683dba9.
Recurso ordinário do segundo reclamado ID 1bdf4ba: depósito recursal ID 5fc0f03 e custas ID 7ce0b78. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 09 de maio de 2025 Elisabeth Bastos N.
Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.
TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos ordinários.
Aos recorridos (partes) reciprocamente.
Após, subam. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de maio de 2025.
ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HILLARY ISABEL DE SOUZA -
09/05/2025 14:23
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
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09/05/2025 14:23
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
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09/05/2025 14:23
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
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09/05/2025 14:23
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
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09/05/2025 14:23
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
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09/05/2025 14:22
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA sem efeito suspensivo
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09/05/2025 14:22
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VENTURA PETROLEO S.A. sem efeito suspensivo
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09/05/2025 12:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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09/05/2025 12:18
Encerrada a conclusão
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08/05/2025 09:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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07/05/2025 19:17
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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07/05/2025 19:10
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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07/05/2025 17:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SBM SERVICOS LTDA. sem efeito suspensivo
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07/05/2025 17:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA sem efeito suspensivo
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07/05/2025 17:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HILLARY ISABEL DE SOUZA sem efeito suspensivo
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07/05/2025 12:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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07/05/2025 12:28
Encerrada a conclusão
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07/05/2025 10:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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06/05/2025 20:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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06/05/2025 19:01
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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06/05/2025 17:30
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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22/04/2025 09:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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22/04/2025 09:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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17/04/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
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17/04/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
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17/04/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
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17/04/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
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17/04/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
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17/04/2025 15:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de HILLARY ISABEL DE SOUZA
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17/04/2025 15:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
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17/04/2025 15:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
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16/04/2025 10:54
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
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16/04/2025 10:54
Encerrada a conclusão
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16/04/2025 08:15
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 19:45
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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15/04/2025 18:22
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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15/04/2025 17:46
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 17:46
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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15/04/2025 17:44
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 17:43
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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15/04/2025 13:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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15/04/2025 10:41
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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07/04/2025 08:14
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:14
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 084f494 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, rejeito as preliminares, rejeito a prescrição bienal e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a 1ª ré, sendo as 2ª, 3ª e 4ª rés de forma subsidiária, a pagar as seguintes verbas: - aviso prévio (33 dias) - 13º salários do Reclamante referente aos anos de 2020 e 2021; - Férias em dobro correspondente ao período aquisitivo de 27/03/2020 a 26/03/202 mais o terço constitucional; - Férias proporcionais + 1/3 (01/12), - 13º salário proporcional (04/12); Condeno, ainda, a efetuar os depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre o período pretendido, bem como o valor relativo à multa de 40%, com entrega de guias para saque e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva.
Deverá ser observada a compensação/dedução de valores já pagos sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito.
Ressalte-se que a projeção do aviso prévio não alcança a multa de 40% do FGTS, ou seja, o período de aviso prévio não integra a base de cálculo da referida indenização, por ausência de previsão legal, na forma da OJ 42 da SDI-1 do TST. - Multa do art. 477 da CLT - Multa do art. 467 da CLT Condeno a 1ª ré na obrigação de fazer quanto à anotação do mesmo, na CTPS da parte autora, na função de enfermeira, recebendo como último salário base e remuneração a quantia de R$ 7.500,00, com admissão em 27/03/2020 e dispensa em 25/04/2022.
Custas pela ré, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.
Intimem-se as partes.
CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A. - IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA - SBM SERVICOS LTDA. - POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA -
04/04/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
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04/04/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
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04/04/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
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04/04/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
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04/04/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
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04/04/2025 15:16
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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04/04/2025 15:16
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HILLARY ISABEL DE SOUZA
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01/04/2025 12:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
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28/03/2025 20:15
Juntada a petição de Razões Finais
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28/03/2025 18:22
Juntada a petição de Razões Finais
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28/03/2025 18:01
Juntada a petição de Razões Finais
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28/03/2025 17:59
Juntada a petição de Razões Finais
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28/03/2025 17:37
Juntada a petição de Razões Finais
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26/02/2025 16:37
Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/02/2025 09:20 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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26/02/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 11:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
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26/02/2025 09:08
Juntada a petição de Manifestação
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21/02/2025 13:22
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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03/02/2025 21:47
Juntada a petição de Manifestação
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03/02/2025 21:46
Juntada a petição de Manifestação
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21/01/2025 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100231-70.2024.5.01.0283 RECLAMANTE: HILLARY ISABEL DE SOUZA RECLAMADO: IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S):HILLARY ISABEL DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Fica o destinatário acima indicado intimado da presente ação trabalhista e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 26/02/2025 09:20h por videoconferência que será realizada através da plataforma ZOOM utilizando os seguintes dados de acesso: Entrar Zoom Reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*12-07?pwd=ITvGtFcoKsDKJhsH9ZtHRP3lwNXYKM.1 ID da reunião: 837 4961 2307 Senha: 1234 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes trarão suas testemunhas na forma do artigo 455, §1º e §3º do CPC, devendo comprovar o convite nos termos legais, sob pena de perda da prova, ressaltando que a audiência não será adiada em caso de ausência injustificada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de janeiro de 2025.
MARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - HILLARY ISABEL DE SOUZA -
20/01/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
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20/01/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
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20/01/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
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20/01/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
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20/01/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
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20/01/2025 13:08
Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 09:20 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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19/12/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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10/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 09/12/2024
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06/12/2024 00:06
Decorrido o prazo de SBM SERVICOS LTDA. em 05/12/2024
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06/12/2024 00:06
Decorrido o prazo de HILLARY ISABEL DE SOUZA em 05/12/2024
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05/12/2024 19:40
Juntada a petição de Manifestação
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05/12/2024 16:30
Juntada a petição de Impugnação
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04/12/2024 12:07
Juntada a petição de Manifestação
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04/12/2024 12:06
Juntada a petição de Manifestação
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27/11/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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27/11/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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27/11/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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27/11/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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27/11/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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26/11/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
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26/11/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
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26/11/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
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26/11/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
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26/11/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
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13/11/2024 14:55
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
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13/11/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
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04/11/2024 17:36
Juntada a petição de Manifestação
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04/11/2024 17:36
Juntada a petição de Manifestação
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28/10/2024 16:00
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
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26/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 25/10/2024
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26/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 25/10/2024
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26/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de HILLARY ISABEL DE SOUZA em 25/10/2024
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24/10/2024 10:34
Juntada a petição de Manifestação
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17/10/2024 13:04
Juntada a petição de Impugnação
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10/10/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
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10/10/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
-
10/10/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
-
10/10/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
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10/10/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
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10/10/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
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10/10/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
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10/10/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
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10/10/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
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10/10/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
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09/10/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
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09/10/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
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09/10/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
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09/10/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
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09/10/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
-
09/10/2024 00:16
Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 08/10/2024
-
24/09/2024 14:36
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
-
24/09/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
21/09/2024 00:03
Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 20/09/2024
-
13/09/2024 16:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/08/2024 09:53
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
-
01/08/2024 04:34
Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 31/07/2024
-
01/08/2024 04:34
Decorrido o prazo de SBM SERVICOS LTDA. em 31/07/2024
-
01/08/2024 04:34
Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 31/07/2024
-
01/08/2024 04:34
Decorrido o prazo de IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 31/07/2024
-
01/08/2024 04:34
Decorrido o prazo de HILLARY ISABEL DE SOUZA em 31/07/2024
-
24/07/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
-
24/07/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
-
24/07/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
-
24/07/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
-
23/07/2024 09:46
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
-
23/07/2024 09:46
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
-
23/07/2024 09:46
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
-
23/07/2024 09:46
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
-
23/07/2024 09:46
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
-
23/07/2024 09:46
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
-
23/07/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2024 19:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
20/07/2024 02:21
Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 19/07/2024
-
19/07/2024 16:19
Juntada a petição de Manifestação
-
12/07/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f03316 proferido nos autos.
Fixo o honorários periciais em R$ 3.500,00, ressalvada a situação que sendo sucumbente a parte beneficiária de justiça, será o valor dos honorários limitado o fixado em legislação pertinente. Vista às partes da data e local para realização da perícia, conforme manifestação do perito, bem como dos documentos solicitados.Entrega do laudo no prazo de 30 dias após a diligência. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2024.
RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
-
11/07/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
-
11/07/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
-
11/07/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
-
11/07/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
-
11/07/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
-
11/07/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
-
05/07/2024 15:42
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
-
05/07/2024 00:11
Decorrido o prazo de IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 04/07/2024
-
04/07/2024 17:23
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
03/07/2024 13:17
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
03/07/2024 13:16
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
03/07/2024 11:36
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
27/06/2024 03:56
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
-
27/06/2024 03:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
-
27/06/2024 03:56
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
-
27/06/2024 03:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 331a4de proferido nos autos. 6367. DESPACHODefiro a realização da perícia.As questões processuais serão decididas em sentença.Honorários pela parte sucumbente.Nomeio como perito(a) do juízo o(a) Dr(a) Alexandre Pacheco Terra.Prazo comum às partes de 5 dias para quesitos e indicação de assistentes técnicos, se assim desejarem.
Not.Decorrido o prazo, e tendo em vista as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - que deu nova redação ao art. 790-B da CLT, e ainda o disposto em seu parágrafo 3º, proceda a Secretaria à intimação do(a) perito(a) nomeado(a) para que informe se tem interesse na realização da prova técnica na presente ação ciente, desde já, de que o pagamento dos honorários somente ocorrerá ao final pela parte sucumbente, observando os limites de acordo com a norma vigente à época.Se aceitar a realização da perícia deverá estimar seus honorários.Sendo o resultado desfavorável às pretensões da autora, e fazendo esta jus ao benefício da gratuidade de justiça, o limite máximo para pagamento dos honorários será o estabelecido na Resolução do CSJT vigente à época.Prazo de 10 dias.Vindo a estimativa de honorários, venham os autos conclusos para sua fixação.Se o(a) perito(a) aceitar a realização da prova, designe-se dia para que a perícia possa ter início.
Not perito.O perito deverá agendar diretamente com as partes e/ou seus advogados o dia e o horário para a realização da prova com antecedência mínima de 05 dias da data designada, seja por meio telefônico ou e-mail.Ficam cientes as partes de que a perícia será marcada diretamente pelo perito.
Cabe também às partes diligenciar junto ao perito acerca dos trabalhos periciais, inclusive no que diz respeito à data da realização das diligências, embora já determinado por este juízo que o perito faça diretamente as convocações necessárias.As partes deverão dar ciência aos seus eventuais assistentes técnicos da data designada para início da perícia.Fica ciente o(a) perito(a) de que deverá assegurar aos assistentes técnicos das partes o acesso e o acompanhamento às diligências e aos eventuais exames que realizar, com prévia comunicação e com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, parágrafo 2º, do CPC).As partes poderão manter contato com o perito.Vindo o laudo pericial, dê-se ciência às partes pelo prazo de 10 dias.Se não houver impugnação ao laudo, em pauta.
Intimem-se.Se houver impugnação, notifique-se o perito para se manifestar em 10 dias.Vindo os esclarecimentos, vista às partes por 5 dias.
Deverão as partes, na ocasião, dizer se ainda têm provas a produzir, especificando-as e indicando sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão.
Caso não pretendam produzir outras provas, em pauta e intimem-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de junho de 2024.
RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 16:34
Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
-
25/06/2024 16:34
Expedido(a) intimação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
-
25/06/2024 16:34
Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
-
25/06/2024 16:34
Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
-
25/06/2024 16:34
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
-
25/06/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 11:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
-
21/06/2024 01:36
Juntada a petição de Manifestação
-
07/06/2024 16:22
Juntada a petição de Manifestação
-
29/05/2024 10:57
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2024 08:35 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
29/05/2024 07:43
Juntada a petição de Contestação
-
28/05/2024 22:55
Juntada a petição de Contestação
-
28/05/2024 22:50
Juntada a petição de Contestação
-
28/05/2024 19:58
Juntada a petição de Contestação
-
28/05/2024 16:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/05/2024 16:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/05/2024 14:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/04/2024 04:26
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
-
04/04/2024 04:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
-
02/04/2024 14:49
Expedido(a) notificação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
-
02/04/2024 14:45
Expedido(a) intimação a(o) HILLARY ISABEL DE SOUZA
-
02/04/2024 14:44
Expedido(a) notificação a(o) SBM SERVICOS LTDA.
-
02/04/2024 14:44
Expedido(a) notificação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
-
02/04/2024 14:44
Expedido(a) notificação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
-
25/03/2024 16:57
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 08:35 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
20/03/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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