15/09/2025 20:05

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
08/09/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
28/08/2025 17:57

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
19/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 18/08/2025
07/08/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
05/08/2025 09:23

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
30/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP em 29/07/2025
30/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de GEO ESTRUTURAS LTDA em 29/07/2025
29/07/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP
19/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
19/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
19/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
10/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/07/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/06/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP em 10/06/2025
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de GEO ESTRUTURAS LTDA em 10/06/2025
05/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP
04/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GEO ESTRUTURAS LTDA em 29/05/2025
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
15/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
15/05/2025 08:14

Iniciada a execução
15/05/2025 08:14

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de GEO ESTRUTURAS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 12/05/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP
24/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
24/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
24/04/2025 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP
24/04/2025 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEO ESTRUTURAS LTDA
15/04/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de GEO ESTRUTURAS LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 10/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fceae9 proferido nos autos.

Aos embargados. PETROPOLIS/RJ, 01 de abril de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
01/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 31/03/2025
25/03/2025 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b127df1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar solidariamente as reclamadas GEO ESTRUTURAS LTDA e MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP, a pagar ao reclamante MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA, no prazo de oito dias e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas a qual integra o presente decisum, os haveres acima reconhecidos, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Custas processuais, pela ré GEO ESTRUTURAS LTDA , a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 179,14, calculadas sobre R$ 8.957,10, valor arbitrado à condenação.

Custas processuais, pela ré MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 78,60, calculadas sobre R$ 3.930,23 valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
17/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP
17/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
17/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
17/03/2025 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 179,14
17/03/2025 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
06/03/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 24/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b634ca proferido nos autos.

Venha o autor com o extrato analítico de sua conta vinculada, em 5 dias, sob pena de presumir-se a correção dos depósitos. PETROPOLIS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
13/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
13/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/02/2025 18:47

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/02/2025 10:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP em 31/01/2025
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de GEO ESTRUTURAS LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 31/01/2025
18/12/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP
17/12/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
17/12/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
17/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/12/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/12/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/01/2025 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
07/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 06/12/2024
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
27/11/2024 14:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2025 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/11/2024 09:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
26/11/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
15/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
13/11/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
29/10/2024 14:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/10/2024 12:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
29/10/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 15:23

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP em 09/10/2024
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de GEO ESTRUTURAS LTDA em 09/10/2024
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 08/10/2024
30/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MACPORT ESTRUTURAS LTDA. - EPP
27/09/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) GEO ESTRUTURAS LTDA
27/09/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
20/09/2024 13:32

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 12:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
20/09/2024 13:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/10/2024 08:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/09/2024 16:22

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
19/09/2024 09:20

Alterado o tipo de petição de Emenda à Inicial (ID: a0466c4) para Manifestação
18/09/2024 17:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
11/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/09/2024 17:12

Encerrada a conclusão
09/09/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA em 04/09/2024
27/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARBAS QUEIROZ OLIVEIRA
26/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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