09/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 08/08/2025
05/08/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
30/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
30/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/05/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0adf5cd proferida nos autos. Ressalvados o contido no art. 878c A e art.879, §§ 3º e 4º ambos da CLT, HOMOLOGO os cálculos, id:8d87481, fixando a condenação nos seguintes valores: Principal Líquido R$ 26.033,08 Cota Previdenciária Total isento Honorários Advocatícios R$ 2.603,31 Custas R$ 400,42 Total da Execução R$ 29.036,81 I.R.P.F.: Isento INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão, sendo a reclamada, para realizar depósito judicial no valor total acima discriminado, no prazo de 15 dias; INTIME-SE a parte autora, em caso de ausência de pagamento voluntário, se pretende que sejam ativados os sistemas SISBAJUD, valendo-se do silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Que em caso de negatividade da constrição, o(s) executados deverá(ão) ser incluído(s) nas bases de dados do BNDT e SERASAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
09/04/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
09/04/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
09/04/2025 20:53

Homologada a liquidação
09/04/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/03/2025 22:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/03/2025 09:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 567595b proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
25/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
25/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/02/2025 10:44

Iniciada a liquidação
25/02/2025 10:44

Transitado em julgado em 14/02/2025
14/02/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2024 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
05/11/2024 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP sem efeito suspensivo
25/10/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/10/2024 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
18/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
18/10/2024 10:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
26/09/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/09/2024 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
13/09/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
13/09/2024 07:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/09/2024 07:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
13/09/2024 07:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
28/08/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/08/2024 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2024 08:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 15:21

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO em 24/04/2024
16/04/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
12/04/2024 18:16

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
12/04/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) RUDSON OLIVEIRA DAMASCENO
12/04/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
12/04/2024 07:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/03/2024 18:55

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 14:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo