12/09/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/09/2025 12:06

Encerrada a conclusão
07/09/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
22/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 21/08/2025
22/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES em 21/08/2025
13/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 12/08/2025
12/08/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
12/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
01/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
31/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
31/07/2025 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/07/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/07/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 12:19

Juntada a petição de Acordo
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 11/07/2025
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES em 11/07/2025
10/07/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/07/2025 11:40

Encerrada a conclusão
08/07/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/07/2025 14:11

Encerrada a conclusão
08/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
02/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
02/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
02/07/2025 11:36

Encerrada a conclusão
13/06/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/06/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 27/05/2025
27/05/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
20/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
20/05/2025 14:10

Homologada a liquidação
20/05/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/05/2025 13:34

Encerrada a conclusão
20/05/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/04/2025 11:38

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
14/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/03/2025 10:37

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 13/03/2025
12/03/2025 09:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 073be5e proferido nos autos.

Intime-se o autor para trazer cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo..

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Após, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
27/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
27/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/02/2025 13:07

Iniciada a liquidação
26/02/2025 13:07

Transitado em julgado em 06/02/2025
26/02/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2024 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2024
09/05/2024 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2024 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
26/04/2024 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
26/04/2024 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES sem efeito suspensivo
26/04/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/04/2024 13:51

Encerrada a conclusão
23/04/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/04/2024 10:51

Encerrada a conclusão
22/04/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2024
15/04/2024 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2024 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
03/04/2024 09:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2024 09:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
19/03/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024
15/03/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
07/03/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/03/2024 19:49

Encerrada a conclusão
02/03/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2024
23/02/2024 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2024 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
14/02/2024 06:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/02/2024 06:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
14/02/2024 06:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
25/01/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/01/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/04/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 20:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2023 20:23

Audiência una por videoconferência realizada (13/04/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2023 23:01

Juntada a petição de Contestação
12/04/2023 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 16:09

Juntada a petição de Contestação
05/04/2023 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023
21/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA em 20/03/2023
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES em 17/03/2023
10/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2023 17:33

Expedido(a) notificação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA
08/03/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CESAR AZEVEDO BORGES
08/07/2022 15:27

Audiência una por videoconferência designada (13/04/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2022 01:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/07/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo