11/09/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
11/09/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
27/08/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/08/2025 15:54

Encerrada a conclusão
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ON SYSTEM ALARMES LTDA em 12/08/2025
04/08/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
03/08/2025 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 14:05

Expedido(a) mandado a(o) ON SYSTEM ALARMES LTDA
17/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
03/06/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
29/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/05/2025 18:08

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FORTE ALIANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 09:55

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
05/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
23/04/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
25/03/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100907-33.2023.5.01.0063 : RADAN ALBINO DE SOUZA : ASSOCIACAO FORTE ALIANCA DESTINATÁRIO: RADAN ALBINO DE SOUZA Fica V.

Sa. notificado para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RADAN ALBINO DE SOUZA
20/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
17/03/2025 10:18

Iniciada a execução
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FORTE ALIANCA em 14/03/2025
17/02/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1729908 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os valores liquidados pela Calculista do Juízo, sob ID 4690608, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, tendo como TOTAL o valor de R$ 119.682,28, assim discriminado: a.

Total líquido devido ao Rte: R$ 68.755,54 b.

Imposto de renda: R$ 1.957,50 c.

FGTS a depositar na conta vinculada: R$ 29.533,84 d.

INSS Consolidado (Rte + Rda): R$ 6.907,39 e.

Honorários devidos ao patrono da Rte: R$ 10.181,30 f.

Custas: R$ 2.346,71. 3.

O reclamante foi considerado devedor de 10 % do valor da sucumbência, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado da reclamada, entretanto, essa verba tem sua exigibilidade suspensa, nos termos do § 4º da CLT, uma vez que beneficiária da justiça gratuita, observada a interpretação conforme a Constituição, nos termos da fundamentação.

O valor apurado a título de honorários devidos pela autora em favor do patrono da ré é de R$ 6.021,35. Findo o prazo de 2 anos, extingue-se esta obrigação, independente de pronunciamento judicial. 4.

Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 5.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada, ressaltando que, na inércia da parte autora, será expedido alvará. 6. O valor relativo ao FGTS e a multa de 40% serão depositados na conta vinculada para posterior expedição de alvará para saque, conforme determinação expressa em sentença. 7.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional, no que couber. 8.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 9.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 10.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 11.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
13/02/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
13/02/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
13/02/2025 18:55

Homologada a liquidação
12/02/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FORTE ALIANCA em 06/02/2025
15/01/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
19/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
19/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FORTE ALIANCA em 17/12/2024
18/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de RADAN ALBINO DE SOUZA em 17/12/2024
11/12/2024 11:03

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
27/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
26/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/11/2024 11:28

Iniciada a liquidação
26/11/2024 11:28

Transitado em julgado em 25/11/2024
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FORTE ALIANCA em 25/11/2024
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de RADAN ALBINO DE SOUZA em 25/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
05/11/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
05/11/2024 22:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
05/11/2024 22:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RADAN ALBINO DE SOUZA
05/11/2024 22:05

Concedida a gratuidade da justiça a RADAN ALBINO DE SOUZA
29/10/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
23/10/2024 18:23

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 12:22

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2024 14:19

Audiência de instrução realizada (09/10/2024 11:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/05/2024 23:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 23:02

Audiência de instrução designada (09/10/2024 11:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 23:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 15:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2024 09:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 22:33

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/05/2024 12:54

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de HINOVA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 18/03/2024
19/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FORTE ALIANCA em 18/03/2024
19/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FORTE ALIANCA em 18/03/2024
19/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de RADAN ALBINO DE SOUZA em 18/03/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de RADAN ALBINO DE SOUZA em 15/03/2024
01/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HINOVA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
29/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
29/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
29/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
29/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
10/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de RADAN ALBINO DE SOUZA em 09/02/2024
01/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
31/01/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/01/2024 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 09:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 15:43

Audiência una por videoconferência cancelada (10/06/2024 10:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de RADAN ALBINO DE SOUZA em 15/12/2023
07/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
06/12/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de HINOVA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 09/11/2023
10/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FORTE ALIANCA em 09/11/2023
10/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de RADAN ALBINO DE SOUZA em 09/11/2023
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de RADAN ALBINO DE SOUZA em 31/10/2023
21/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:59

Expedido(a) notificação a(o) HINOVA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
20/10/2023 15:59

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FORTE ALIANCA
20/10/2023 15:59

Expedido(a) notificação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
20/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) RADAN ALBINO DE SOUZA
20/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/10/2023 09:04

Audiência una por videoconferência designada (10/06/2024 10:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo