02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 01/09/2025
22/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 23:42

Registrada a inclusão de dados de CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA
21/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
21/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
18/08/2025 10:30

Juntada a petição de Impugnação
18/08/2025 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 29/07/2025
29/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 25/07/2025
25/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:30

Em cooperação judiciária
24/07/2025 16:30

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
24/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
19/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
16/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA em 03/07/2025
30/06/2025 22:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 08:25

Expedido(a) mandado a(o) CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA
13/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
29/04/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
24/04/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
24/04/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA em 08/04/2025
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 13/03/2025
10/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ffb716 proferido nos autos.

Decorrido o prazo, a requerida CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA não se manifestou .

Pois bem.

A sucessão trabalhista está regulada nos arts 10 e 448 da CLT e pode ser declarada de ofício em qualquer fase do procedimento Ocorre a sucessão trabalhista quando o empregador é substituído na exploração do negócio, com transferência da unidade econômico-produtiva, de um para outro titular, e sem ruptura na continuidade da atividade empresarial.

No caso dos autos, verifico que funciona no mesmo local do executado a sociedade empresária CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA E EXPLORA NEGÓCIO DO MESMO GÊNERO.

Ademais, constata-se que, em verdade, houve uma continuação do negócio sem qualquer interrupção.

Sendo assim, o novo titular passa a responder, imediatamente, repercussões presentes , futuras e passadas dos contratos de trabalhos que lhes foram transferidos.

Direitos e obrigações empregatícias transferem-se, imperativamente, por determinação legal, em virtude da transferência interempresarial operada.

Ativos e passivos trabalhistas, toda a história do contrato transferem-se em sua totalidade ao empregador.

Trata-se, assim, de efeitos jurídicos plenos, envolvendo tempo de serviço, parcelas contratuais do antigo período, entre outros.

Assim, configurada a hipótese prevista no ART. 10 E 448 DA CLT, DECLARO CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA SUCESSORA de VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA.

Anote-se, retificando o polo passivo.

CITE-SE A SUCESSORA CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA, PARA A EXECUÇÃO, inclusive, dando-lhe ciência da presente decisão.

MARICA/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL SILVA DOS SANTOS
25/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
25/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA em 05/02/2025
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 02/12/2024
26/11/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS E ELETRODOMESTICOS ORIENTE LTDA
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
21/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/11/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
07/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/10/2024 23:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2024 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 06:54

Expedido(a) mandado a(o) VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA
30/09/2024 15:48

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
30/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/09/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
05/09/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
30/08/2024 12:50

Registrada a inclusão de dados de VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA em 29/08/2024
02/08/2024 07:11

Expedido(a) intimação a(o) VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA
31/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA em 30/07/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 28/06/2024
20/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 00:45

Expedido(a) intimação a(o) VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA
18/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
18/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/05/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
29/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA em 24/04/2024
04/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 03/04/2024
20/03/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA
20/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
19/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA em 29/02/2024
29/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 28/02/2024
23/02/2024 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 08:05

Expedido(a) mandado a(o) VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA
21/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
20/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA em 05/02/2024
01/12/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VERDE MAR MINIMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA
30/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/11/2023 08:28

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
07/11/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 21:04

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
31/10/2023 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2023 06:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2023 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2023 22:07

Expedido(a) mandado a(o) SMR SUPERMERCADO EIRELI
18/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/09/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
31/08/2023 15:19

Registrada a inclusão de dados de SMR SUPERMERCADO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de SMR SUPERMERCADO EIRELI em 29/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 09/08/2023
02/08/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) SMR SUPERMERCADO EIRELI
01/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
31/07/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/06/2023 11:15

Iniciada a execução
12/06/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de SMR SUPERMERCADO EIRELI em 09/06/2023
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 08/05/2023
28/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SMR SUPERMERCADO EIRELI
27/04/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
27/04/2023 08:52

Homologada a liquidação
31/03/2023 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SMR SUPERMERCADO EIRELI em 27/03/2023
04/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 03/03/2023
24/02/2023 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SMR SUPERMERCADO EIRELI
16/02/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
16/02/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/02/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de SMR SUPERMERCADO EIRELI em 06/02/2023
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 30/01/2023
13/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SMR SUPERMERCADO EIRELI
11/12/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
11/12/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/11/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/11/2022 14:07

Iniciada a liquidação
28/11/2022 14:07

Transitado em julgado em 16/11/2022
26/11/2022 03:19

Decorrido o prazo de SMR SUPERMERCADO EIRELI em 25/11/2022
29/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 28/10/2022
22/10/2022 19:49

Expedido(a) intimação a(o) SMR SUPERMERCADO EIRELI
18/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
16/10/2022 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/10/2022 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL SILVA DOS SANTOS
16/10/2022 15:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL SILVA DOS SANTOS
13/10/2022 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/10/2022 15:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/10/2022 14:20 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de SMR SUPERMERCADO EIRELI em 04/10/2022
02/10/2022 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2022 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
13/06/2022 11:47

Expedido(a) mandado a(o) SMR SUPERMERCADO EIRELI
03/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 02/06/2022
18/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
17/05/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
16/05/2022 21:02

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (11/10/2022 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/05/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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