26/05/2025 16:05

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CALCADOS SONHO ONLINE LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PATRICIA MACEDO AZEREDO em 30/04/2025
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
14/04/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO AZEREDO
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CALCADOS SONHO ONLINE LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA MACEDO AZEREDO em 08/04/2025
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55cc4eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante da quitação do crédito nos autos, julgo extinta a execução na forma do artigo 924, II, do CPC.

Excluam-se eventuais dados dos Réus do BNDT e liberando-se quaisquer restrições existentes.

Intimem-se, inclusive para ciência do alvará.

Já certificada a inexistência de saldo em contas judiciais.

Tudo cumprido e, decorrido o prazo, in albis, arquive-se definitivamente.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
25/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
25/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO AZEREDO
25/03/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/03/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/03/2025 14:28

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 175,46)
06/03/2025 14:28

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 167,88)
06/03/2025 14:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.722,94)
24/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4a3a46 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de Id cc44dd4. RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 1.722,94 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) – R$ 167,88 IRRF (DARF 1889/5936): Isento Honorários ao advogado do autor – R$ 175,46 Custas recolhidas SUBTOTAL: R$ 2.066,28 (-) Depósito de Id c426ea1: R$ 10.705,12 TOTAL DEVIDO R$ 0,00, ATUALIZADO até 13/02/2025 Convolo em penhora o depósito de Id c426ea1. Intimem-se as partes, nos termos do art. 884 da CLT, com o conteúdo integral do presente despacho.

A parte autora, inclusive para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

In albis, expeça-se alvará ou ofício de transferência ao autor e/ou seu patrono. (Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício de transferência ao reclamante e/ou seu patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.) (Exclua-se eventuais dados dos devedores do BNDT, na forma do art. 3º, §4º da Resolução Administrativa Nº 1.470 do TST.) Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) alvará(s).

Decorrido o prazo sem manifestação, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Na hipótese de processos ativos pendentes nesta Vara, determino a transferência dos recursos para quitação das dívidas nas execuções em curso nesta Serventia.

Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação à CORREGEDORIA/GARIMPO, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, intimando-o para ciência e arquivando-se os autos com baixa.

Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACEDO AZEREDO
13/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
13/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO AZEREDO
13/02/2025 19:22

Homologada a liquidação
13/02/2025 17:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/12/2024 11:48

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO AZEREDO
06/11/2024 17:06

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CALCADOS SONHO ONLINE LTDA em 04/11/2024
02/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
25/09/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO AZEREDO
13/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/09/2024 12:09

Iniciada a liquidação
13/09/2024 12:09

Transitado em julgado em 10/09/2024
12/09/2024 07:50

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2024 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de PATRICIA MACEDO AZEREDO em 11/03/2024
07/03/2024 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
27/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO AZEREDO
27/02/2024 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CALCADOS SONHO ONLINE LTDA sem efeito suspensivo
27/02/2024 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA MACEDO AZEREDO sem efeito suspensivo
27/02/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/02/2024 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
08/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO AZEREDO
08/02/2024 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/02/2024 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA MACEDO AZEREDO
01/12/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/11/2023 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2023 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2023 15:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/11/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/07/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 13:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/07/2023 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 17:02

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CALCADOS SONHO ONLINE LTDA em 17/05/2023
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de PATRICIA MACEDO AZEREDO em 04/05/2023
26/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
25/04/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO AZEREDO
27/02/2023 23:49

Audiência inicial por videoconferência designada (20/07/2023 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 23:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/07/2023 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 07:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/01/2023 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (20/07/2023 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:49

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
12/12/2022 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/12/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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