28/05/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
13/05/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
13/05/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/05/2025 12:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO SCHLANGER MARQUES em 12/05/2025
12/05/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/04/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
27/04/2025 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO SCHLANGER MARQUES
15/04/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/04/2025 11:12

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6eea45 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., CNPJ: 23.***.***/0001-19 para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento. 04/04/2025 10:39 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SCHLANGER MARQUES
04/04/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/04/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
04/04/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/04/2025 09:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
30/03/2025 14:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/03/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/03/2025 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0638318 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária MARCELO SCHLANGER MARQUES, CPF: *06.***.*11-31) para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos ao juiz vinculado Cassandra Passos de Almeida. 10/03/2025 09:12 VLMR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SCHLANGER MARQUES
10/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
10/03/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO SCHLANGER MARQUES em 07/03/2025
26/02/2025 11:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1cdf46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial; acolho a prescrição quinquenal, com fundamento no artigo 7º, XXIX da CF/88 e extingo o processo com exame de mérito em relação aos créditos postulados e exigíveis anteriormente a 31.07.2019, nos termos do artigo 487, II do CPC.

Ressalvam-se as pretensões declaratórias, posto que imprescritíveis.

Quanto ao FGTS, aplicável o comando da Súmula 362 do C.

TST, em sua nova redação e, julgo PROCEDENTES os pedidos para, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum para todos os efeitos legais, condenar o reclamado, FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. a pagar ao reclamante MARCELO SCHLANGER MARQUES: - adicional de periculosidade e reflexos.

Condeno, ainda, a ré a proceder a entrega ao reclamante do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), da admissão até 17.03.2020, constando os agentes periculosos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 2.000,00, em favor da parte autora.

Sucumbente na pretensão objeto da perícia, é da reclamada a responsabilidade pelo pagamento da diferença dos honorários periciais (artigo 790-B da CLT), fixados em R$ 2.750,00.

Proceda a Secretaria da Vara a retificação do polo passivo, para fazer constar nos assentamentos processuais, o nome correto da ré como “CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS, CNPJ nº 00.***.***/0001-26.” Juros e correção monetária, nos moldes da fundamentação.

Ficam autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, mediante comprovação nos autos, na forma da lei.

Concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § 4º, da CLT.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00.

Intimem-se.

Nada mais. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/02/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/02/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
17/02/2025 21:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/02/2025 21:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO SCHLANGER MARQUES
17/02/2025 21:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO SCHLANGER MARQUES
09/02/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/02/2025 20:49

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 12:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 18:57

Juntada a petição de Impugnação
18/12/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
17/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
16/12/2024 23:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 12/12/2024
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 12/12/2024
28/11/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
27/11/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 14:29

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/11/2024 06:48

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 08/11/2024
08/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
08/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
07/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
07/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/11/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
30/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
29/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
28/10/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
17/10/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 18:16

Juntada a petição de Réplica
16/10/2024 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/10/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2024 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 14:59

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO SCHLANGER MARQUES em 13/08/2024
08/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/08/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
07/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
06/08/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCHLANGER MARQUES
02/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
31/07/2024 17:21

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2024 09:00 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo