23/02/2024 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 09/02/2024
23/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de VITOR RIBEIRO GOMES em 22/01/2024
07/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
06/12/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RIBEIRO GOMES
06/12/2023 09:38

Não admitido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
03/12/2023 17:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2023 17:57

Encerrada a conclusão
10/11/2023 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/11/2023 10:50

Encerrada a conclusão
09/11/2023 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/11/2023 14:18

Encerrada a conclusão
19/09/2023 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/09/2023 14:42

Encerrada a conclusão
20/06/2023 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 19/06/2023
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PROSERVICOS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI em 26/05/2023
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de VITOR RIBEIRO GOMES em 26/05/2023
18/05/2023 08:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista. IBAMA)
16/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2023
16/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2023
16/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:23

Expedido(a) edital a(o) PROSERVICOS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI
15/05/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RIBEIRO GOMES
15/05/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
12/05/2023 10:12

Conhecido o recurso de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CNPJ: 03.***.***/0001-02 e não provido
21/04/2023 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
20/04/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
19/04/2023 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 07:56

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
14/03/2023 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/01/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo