24/03/2025 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c83228 proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte autora em ID de85828, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 323a7cd . Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
11/03/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
21/02/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 701fa06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100782-57.2020.5.01.0035 Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS (parte autora) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS (parte ré), proferiu a seguinte: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS, qualificado nos autos, apresentou embargos de declaração, observada a manifestação da parte contrária. Vistos e examinados os autos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos de declaração, ora apresentados, foram interpostos tempestivamente. DA QUESTÃO SUSCITADA De fato, assiste razão ao embargante quanto ao ponto questionado. Na fundamentação da sentença de ID. 33e6bd3, restou deferida a gratuidade de justiça, com o atendimento dos requisitos legais previstos no art. 790, § 3º da CLT.

Entretanto, constou no dispositivo a condenação da parte autora no pagamento de custas processuais. Dessa forma, a presente questão passar a ter a seguinte redação: “Custas de R$ 1.200,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.000,00, dispensado o recolhimento ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.” Diante do exposto acima, acolho os embargos de declaração ora apresentados, nos termos da presente fundamentação. DISPOSITIVO Isto posto, conheço da peça processual ora apresentada e ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo embargante JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS, nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
13/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
13/02/2025 19:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
07/02/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2025
30/01/2025 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
24/01/2025 13:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/12/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
30/12/2024 18:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/12/2024 18:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/12/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
30/12/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/12/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
30/12/2024 18:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/12/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/12/2024 18:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/12/2024 18:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2022 08:07

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
10/09/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
10/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2021
21/07/2021 01:42

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS em 19/07/2021
20/07/2021 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de suspensão da ação - Reclamante)
14/07/2021 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas e requerimento de Inversão do Ônus Reclamante)
14/07/2021 14:35

Juntada a petição de Impugnação (Réplica à contestação da Petrobras)
14/07/2021 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada)
23/06/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2021 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
13/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2021
13/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS em 12/04/2021
23/02/2021 16:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação da reclamada)
09/02/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 01:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2021 01:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DA SILVA SANTOS
17/12/2020 20:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/12/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de documentos novos pelo Reclamante )
09/10/2020 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação nos autos)
06/10/2020 10:04

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/10/2020 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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