08/07/2024 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2024 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
17/06/2024 12:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
14/06/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 13/06/2024
06/06/2024 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
30/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/05/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
29/05/2024 09:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.000,00
29/05/2024 09:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/08/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/08/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Réplica)
19/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
18/07/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/07/2023 17:05

Audiência una por videoconferência realizada (17/07/2023 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 11:14

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 10:16

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 25/05/2023
25/05/2023 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
17/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/05/2023 12:37

Encerrada a conclusão
15/05/2023 07:48

Ajustado o andamento processual para inclusão em 16/08/2021 10:00 do movimento Prejudicado o incidente Tutela Cautelar Incidental de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/05/2023 07:48

Prejudicado o incidente Tutela Cautelar Incidental de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/05/2023 07:48

Excluído de 16/08/2021 10:00 o movimento Prejudicado o incidente Tutela Cautelar Antecedente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/05/2023 08:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
31/01/2023 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2022 07:56

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2023 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/10/2022 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
06/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 05/10/2022
28/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
27/09/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/08/2022 11:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2022 11:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação (MPT requer prosseguimento urgente)
13/09/2021 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória)
20/08/2021 19:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
16/08/2021 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
16/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/08/2021 10:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/08/2021 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória)
03/08/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/08/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/08/2021 11:46

Encerrada a conclusão
28/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 27/07/2021
27/07/2021 19:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2021 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sistac ao Pedido de Tutela)
26/07/2021 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Sistac)
22/07/2021 00:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2021 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2021 19:26

Expedido(a) mandado a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
15/07/2021 18:55

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/07/2021 08:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/07/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo