03/09/2025 19:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 116)
02/09/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 11:11

Encerrada a conclusão
22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 09:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE HELIO PINHO DO NASCIMENTO em 21/08/2025
20/08/2025 20:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO PINHO DO NASCIMENTO
06/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
04/08/2025 15:46

Conhecido o recurso de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-24 e não provido
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 28/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
16/06/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 23:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo