20/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 10:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEIDE GUEDES BARBOSA CUNHA em 19/08/2025
18/08/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
04/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LEIDE GUEDES BARBOSA CUNHA
04/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 19:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. CESAR (férias) ()
26/05/2025 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
23/05/2025 13:56

Encerrada a conclusão
23/05/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
22/04/2025 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo