06/05/2025 10:39

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 28)
05/05/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/05/2025 15:06

Encerrada a conclusão
05/05/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/04/2025 19:05

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO DINIZ FEIJOO
18/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/04/2025 08:24

Encerrada a conclusão
26/03/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 19:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f6d16e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Recorrido: ALBINO DINIZ FEIJÓ Registra-se, inicialmente, que este processo é conexo ao de número 0101697-44.2017.5.01.0025, tendo sido proferida decisão única para um e outro. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / CARGO DE CONFIANÇA.

Alegações: - contrariedade às Súmulas nº 102, item II, e nº 287 do Tribunal Superior do Trabalho; - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 3º; 224, § 2º; e 818, inciso II; e do Código de Processo Civil, artigo 373; - divergência jurisprudencial.

Em relação ao tema em destaque, a análise do acórdão recorrido não permite verificar afronta aos dispositivos apontados, tampouco contrariedade à alegada jurisprudência sumulada do TST, haja vista o registro, in verbis: "Em que pese o entendimento do juízo de primeiro grau, verifica-se que, no período abrangido pelos processos conexos, ou seja, desde 11/04/2014 até 28/11/2018, embora o autor exerça formalmente a função de gerente de contas, ficou comprovado que teve as suas funções esvaziadas na prática.

Isso porque as testemunhas comprovaram que o autor não tinha o mesmo acesso que os gerentes, não participava de reuniões, ficava praticamente sem trabalho para desempenhar, embora fosse obrigado a cumprir a jornada de 8 horas diárias, com 1 hora de intervalo." (g.n.) Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, uma vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DIREITO CIVIL / OBRIGAÇÕES / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / COMPENSAÇÃO.

Alegações: - violação dos artigos 5º, incisos LV e XXVI; 7º, incisos VI, XIII, XIV e XXVI, da Constituição Federal; - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 8º, § 3º; 611-A e 611-B; e do Código Civil, artigos 104 e 114; - divergência jurisprudencial; - observância do entendimento firmado pelo STF no ARE nº 1121633 (Tema 1046); - desconsideração da aplicação da cláusula 11ª da CCT 2018/2020.

O acórdão revela que o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consagrada na Súmula 109. Não seria razoável supor que o Tribunal Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Por fim, nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a alegada afronta à decisão proferida pelo E.

STF no julgamento do Tema 1046 e da ADPF 381, porquanto consigna o Tribunal Regional, deliberando sobre embargos de declaração: "Entretanto, a compensação é devida apenas no período de vigência das normas coletivas, ou seja, no período a partir de 01/09/2018, já que estas apenas surtem efeitos nesse período, não sendo possível abranger todo o período imprescrito.

Diante disso, defere-se a compensação pretendida pelo réu no período da vigência da convenção coletiva de trabalho, desde que observados os requisitos do parágrafo segundo da cláusula 11 da CCT 2018/2019." (g.n.) RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.

Alegações: - violação do artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal; - violação do Código Civil, artigo 944; - divergência jurisprudencial.

O exame minucioso do processo revela que o acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST, não se verificando violação aos dispositivos apontados.

Cabe registrar que, em relação à insurgência quanto ao valor da indenização por dano moral, tem-se que o acórdão considerou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo certo que a fixação do quantum é questão que se vincula ao poder discricionário do Juiz.

Os arestos apresentados são inservíveis para o desejado confronto de teses, porque procedentes de Turmas do TST, não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/55312 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
10/03/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
10/03/2025 23:16

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
01/02/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
01/02/2025 10:30

Encerrada a conclusão
10/10/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/10/2024 13:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALBINO DINIZ FEIJOO em 09/10/2024
09/10/2024 16:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/09/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
25/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO DINIZ FEIJOO
24/09/2024 14:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10
24/09/2024 14:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALBINO DINIZ FEIJOO - CPF: *30.***.*38-72
12/09/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
06/09/2024 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
27/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO DINIZ FEIJOO
27/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:42

Convertido o julgamento em diligência
26/08/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2024 19:23

Encerrada a conclusão
26/08/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/08/2024 12:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 09:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
14/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO DINIZ FEIJOO
12/08/2024 14:52

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10 e provido em parte
12/08/2024 14:52

Conhecido o recurso de ALBINO DINIZ FEIJOO - CPF: *30.***.*38-72 e provido em parte
09/08/2024 19:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/08/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
15/05/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2024 15:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2024 15:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/08/2023 15:19

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/08/2023 10:21

Proferida decisão
01/08/2023 08:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/08/2023 08:58

Encerrada a conclusão
13/07/2023 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/07/2023 10:46

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
12/07/2023 13:27

Declarado o impedimento ou a suspeição
12/07/2023 11:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/07/2023 16:31

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
11/07/2023 12:30

Declarada a incompetência
11/07/2023 10:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/07/2023 10:37

Encerrada a conclusão
11/07/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2023 10:04

Distribuído por dependência
03/11/2020 06:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
28/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/10/2020
28/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALBINO DINIZ FEIJOO em 27/10/2020
15/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2020
15/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2020
15/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
14/10/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO DINIZ FEIJOO
08/10/2020 14:23

Conhecido o recurso de ALBINO DINIZ FEIJOO - CPF: *30.***.*38-72 e provido
07/10/2020 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2020
24/09/2020 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 12:45

Incluído em pauta o processo para 07/10/2020 10:00 4a Turma - A ()
01/07/2020 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2020 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
30/06/2020 07:44

Retirado de pauta o processo
10/06/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2020
09/06/2020 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 15:05

Incluído em pauta o processo para 23/06/2020, 10:00:00, 4a Turma - Processos Des. Chernicharo ()
19/02/2020 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2019 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de André Henrique Raphael de Oliveira em 04/12/2019
27/11/2019 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando guia)
27/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
27/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 09:42

Convertido o julgamento em diligência
25/11/2019 10:36

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/11/2019 10:36

Encerrada a conclusão
11/11/2019 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de André Henrique Raphael de Oliveira em 04/11/2019
04/11/2019 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
24/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 13:35

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
22/10/2019 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/10/2019 15:13

Encerrada a conclusão
01/10/2019 18:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/10/2019 09:59

Distribuído por dependência
23/08/2019 08:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2019 06:23

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/08/2019
22/08/2019 06:23

Decorrido o prazo de ALBINO DINIZ FEIJOO em 21/08/2019
09/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/08/2019
09/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 15:46

Conhecido o recurso de ALBINO DINIZ FEIJOO - CPF: *30.***.*38-72 e provido
19/07/2019 13:19

Incluído o processo em pauta (30/07/2019, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
14/07/2019 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2019 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/07/2019 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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