16/07/2025 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 17:11

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE UZEDA
08/07/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
26/06/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MILTON DE UZEDA em 25/06/2025
24/06/2025 15:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE UZEDA
09/06/2025 17:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MILTON DE UZEDA
09/06/2025 17:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/06/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/06/2025 10:41

Encerrada a conclusão
26/05/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/05/2025 08:47

Encerrada a conclusão
26/05/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
23/05/2025 10:50

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/05/2025 11:41

Encerrada a conclusão
06/05/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/05/2025 12:08

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 12:07

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/05/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2af295 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Assiste razão à ré em sua petição de Id d49d81b.

Por tratar-se de execução provisória reconsidero a ordem de depósito de valores incontroversos.

A execução está garantida pelo apólice de seguro.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre os embargos à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MILTON DE UZEDA
24/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE UZEDA
24/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/04/2025 12:52

Encerrada a conclusão
08/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/04/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38e85dd proferido nos autos.

DESPACHO PJE A fim de que seja resguardado o direito do credor de prosseguir na execução pelo valor incontroverso, determino à reclamada que promova o pagamento, em 48 horas, do valor incontroverso em guia de depósito judicial, sob pena de penhora online ou ativação do seguro fiança, na inércia.

Deverá a ré, ainda, retificar o seguro garantia, observando apenas o valor controverso. O seguro deverá ser apresentado com prazo indeterminado, pois caso contrário também não se prestará à garantia da execução, haja vista a possibilidade de longa duração de uma execução.

Deverá haver, ainda, cláusula de atualização dos valores, pelos mesmos índices de atualização do crédito executado. A não adoção desta medida fará com que o valor do seguro se torne, com o decorrer do tempo, inferior ao débito e por conseqüência imprestável a garantia total da dívida.

Intime-se a ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/03/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/03/2025 13:53

Iniciada a execução
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MILTON DE UZEDA em 24/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 320c5f5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Homologo os cálculos Id cfcb736, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 242.254,06 Total devido pela Rda: R$ 242.254,06 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILTON DE UZEDA
13/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE UZEDA
13/02/2025 20:50

Homologada a liquidação
13/02/2025 18:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/02/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 15:55

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE UZEDA
14/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/10/2024 15:36

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/09/2024 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2023 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2023 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/09/2023
29/08/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/08/2023 12:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MILTON DE UZEDA sem efeito suspensivo
29/08/2023 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/08/2023 19:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE UZEDA
22/08/2023 09:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2023 23:06

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/08/2023 23:06

Iniciada a liquidação
20/08/2023 09:03

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
20/08/2023 09:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/08/2023 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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