09/09/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
06/08/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 10:13

Registrada a exclusão de dados de CLINICA SANTA BRANCA LTDA no BNDT
06/08/2025 10:13

Registrada a inclusão de dados de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2025 10:13

Registrada a inclusão de dados de CLINICA SANTA BRANCA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/07/2025 08:08

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
02/07/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 01/07/2025
20/06/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
03/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 21/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SHEILA DA SILVA LEAL em 07/05/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
24/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/04/2025 10:47

Iniciada a execução
24/04/2025 10:47

Transitado em julgado em 22/04/2025
24/04/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SHEILA DA SILVA LEAL em 22/04/2025
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
02/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
02/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
02/04/2025 10:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLINICA SANTA BRANCA LTDA
28/03/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de SHEILA DA SILVA LEAL em 27/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 26/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de SHEILA DA SILVA LEAL em 20/03/2025
20/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fddc0c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se autora e primeira reclamada para se manifestarem, em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:f714fff DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA DA SILVA LEAL
18/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
18/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
18/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 008fee9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por SHEILA DA SILVA LEAL em face de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS e CLINICA SANTA BRANCA LTDA., para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e o primeiro reclamado de 11/04/2023 a 19/07/2023, face a projeção do aviso prévio, e condenar o primeiro reclamado de forma principal, o segundo de forma subsidiária ao pagamento, com base na sua última remuneração R$1.320,00, de: aviso prévio indenizado (30 dias);saldo de salário de 19 dias de junho de 2023;13º salário proporcional de 2023, à razão de 4/12, já observada a projeção do aviso prévio;férias proporcionais com 1/3 de 2023/2024, à razão de 3/12, já observada a projeção do aviso prévio;FGTS relativo a todo o período do contrato de trabalho, incluindo a rescisão, autorizada a dedução dos valores eventualmente já depositados;multa de 40% do FGTS;multa do art.467 da CLT;multa do art.477 da CLT.

A incidência do FGTS - acrescido ou não da multa de 40% - deve ser feita sobre toda a remuneração do empregado.

Assim, as parcelas reflexas reconhecidas deverão ser observadas no cálculo.

Deverá a 1ª reclamada fornecer as guias TRCT – 01, CD/SD e chave de conectividade, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara, para saque do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela regularidade dos depósitos + 40%, sob pena de conversão em pecúnia.

Deverá ainda a primeira reclamada proceder à anotação da CTPS obreira com data de admissão em 11/04/2023, demissão em 19/07/2023, face a projeção do aviso prévio, salário de R$1.320,00 e função de auxiliar de higienização, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara, sem qualquer referência a esta demanda, sob pena de multa de 01 (um) salário mínimo vigente em favor do reclamante.

Fica desde já autorizada a Secretaria da Vara, em caso de descumprimento, a proceder à anotação acima elencada, na forma do artigo 39, § 1º da CLT, sem prejuízo da multa.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado do reclamante 5% (cinco por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (5%) pelo autor, aos procuradores da 1ª ré e mais (5%) aos advogados da 2ª ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

A segunda ré responderá subsidiariamente também por esta verba.

Incabível impor à reclamante o pagamento de honorários advocatícios quando, apesar da revelia, o réu sair vencedor em parte na demanda, porquanto a verba honorária visa remunerar a atuação do advogado, o que na presente hipótese, não ocorreu.

Assim, não há falar em honorários a serem pagos pelo autor ao advogado do réu.

Ainda, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Autoriza-se a dedução, nos termos das Leis nº 8.620/93 e 8.541/92, da cota de contribuição previdenciária a cargo do empregado, em conformidade com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e com a Súmula nº 368 e a OJ nº 363 da SDI-I, do C.

Tribunal Superior do Trabalho.

Em atenção ao disposto no artigo 832, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, para fins de recolhimento previdenciário, delimita-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário de contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99, sendo as demais indenizatórias.

Em relação Imposto de Renda, cuidando a hipótese rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), autoriza-se a retenção do tributo, se for o caso, observado o disposto no Provimento 01/1996 da CGJT, no artigo 46 da Lei nº 8.541/92 c/c o artigo 12-A da Lei 7.713/88, além da Instrução Normativa 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, observado que os juros de mora, por não possuírem a natureza jurídica de renda ou provento, não integram a base de cálculo do Imposto de Renda, de acordo com o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1, do C.

TST.

Constitui obrigação da ré comprovar nos autos, em 15 dias após a retenção, os respectivos recolhimentos.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes.

Defere-se à reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo primeiro reclamado, de forma principal, pelo segundo de forma subsidiária, no importe de R$162,16, calculadas sobre R$8.107,96, valor ora arbitrado para a condenação.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 03 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SANTA BRANCA LTDA
06/03/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
06/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
06/03/2025 12:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 162,16
06/03/2025 12:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SHEILA DA SILVA LEAL
18/02/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/02/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 20:58

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
10/12/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
10/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SHEILA DA SILVA LEAL em 02/12/2024
25/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
22/11/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
22/11/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
22/11/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
22/11/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DA SILVA LEAL
21/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2024 11:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 11:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/10/2024 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 15:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/10/2024 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 15:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/04/2025 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 15:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/03/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo