17/04/2025 14:45

Arquivados os autos definitivamente
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/04/2025
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 09/04/2025
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bf53ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeitam-se.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios protelatórios ensejará a aplicação dos comandos contidos no artigo 1026 §§2º,3ºe 4º CPC - IN 39/2016 - artigo 9º ,independente de ser parte autora ou parte ré, pois foi alçado a direito constitucional o justo tempo para obtenção de uma decisão judicial - Art. 5º., inciso LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação: princípio constitucional dotempo razoável do processo.

A introdução do prazo razoável na prestação jurisdicional como princípio constitucional traz um compromisso do Estado para com o cidadão a fim de dar maior efetividade ao processo, em respeito ao direito fundamental de acesso à justiça, que merece ser festejado.

A demora na prestação jurisdicional causa às partes envolvidas (autores, réus, juízes, funcionários) ansiedade e prejuízos de ordem material a exigir a justa e adequada solução em tempo aceitável, devendo o Estado Juiz coibir delongas impróprias.

Ora, é papel do Judiciário evitar todo e qualquer dano marginal (Andolina).

Ex positis, REJEITO os embargos opostos. É a decisão.

Intimem-se.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
26/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
26/03/2025 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/03/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/03/2025 13:59

Encerrada a conclusão
26/03/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
26/03/2025 12:26

Encerrada a conclusão
26/03/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/03/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e475df1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Face à alegação de omissão apta, em tese, a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor do § 2º do artigo 897-A da CLT e da OJ nº 142 da SDI-I do C.

TST, dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
17/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
17/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 06/03/2025
25/02/2025 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 417b6c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, ante a desistência da presente execução individual pela parte exequente, dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, IV, do CPC.

Os documentos sigilosos porventura anexados aos autos deverão ser excluídos do processo, nos termos do arts. 37 e 38 do Ato nº 37/2015 da Presidência deste Regional.

Após, remetam-se os autos ao Arquivo, com baixa.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
15/02/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
13/02/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/02/2025 14:10

Encerrada a conclusão
31/01/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 19/12/2024
09/12/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
29/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/09/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/09/2024 19:50

Encerrada a conclusão
08/07/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/07/2024 13:01

Juntada a petição de Desistência
05/07/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 00:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
02/07/2024 00:25

Encerrada a conclusão
01/07/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/05/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/02/2024 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2023 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2023 20:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
20/09/2023 11:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: de580b6) para Contraminuta
08/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/08/2023
01/08/2023 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
01/08/2023 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/07/2023
28/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/07/2023
27/07/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
26/07/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/07/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/07/2023 15:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/07/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/07/2023 11:15

Indeferida a petição inicial
06/07/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
06/07/2023 10:42

Encerrada a conclusão
13/06/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
17/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 16/05/2023
21/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
20/04/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
20/03/2023 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
27/02/2023 13:54

Iniciada a liquidação
26/01/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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