31/07/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/07/2025
30/07/2025 15:08

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR CAMPOS FRANCA
16/07/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOMAR CAMPOS FRANCA sem efeito suspensivo
16/07/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
16/07/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/07/2025 14:34

Alterado o tipo de petição de Agravo Interno (ID: b02a3ff) para Agravo de Petição
14/07/2025 20:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/07/2025 14:57

Juntada a petição de Agravo Interno
01/07/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/06/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR CAMPOS FRANCA
30/06/2025 20:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOMAR CAMPOS FRANCA
30/06/2025 20:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/06/2025 19:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/06/2025 19:16

Encerrada a conclusão
27/06/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOMAR CAMPOS FRANCA em 25/06/2025
11/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR CAMPOS FRANCA
10/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
10/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOMAR CAMPOS FRANCA em 09/06/2025
09/06/2025 17:07

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR CAMPOS FRANCA
29/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
29/05/2025 09:58

Iniciada a execução
28/05/2025 21:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/05/2025 17:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1df3543 proferido nos autos.

Convolo em penhora o valor do bloqueio, devendo a(s) parte(s) ser intimada(s) na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais.

NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOMAR CAMPOS FRANCA
19/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR CAMPOS FRANCA
19/05/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/05/2025
12/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0485a17 proferida nos autos.

PROMOÇÃO CONTADORIA Quanto à impugnação do(a) autor(a): - Alega o Autor que estariam equivocados os cálculos elaborados pela Contadoria, uma vez que estariam ausentes os reflexos das diferenças devidas sobre outras eventuais parcelas salariais como vantagem pessoal, periculosidade e horas extras.

De fato, a alteração do salário do empregado implica automaticamente no reflexo daquela nas demais verbas que têm como base de calculo o salário, como corretamente procedeu a Contadoria nos cálculos apresentados, onde se verificam as repercussões sobre sobre rubricas salariais eventualmente constantes dos recibos de pagamento; - Quanto aos índices de atualização e juros de mora a serem aplicados, verifica-se que, tendo a decisão exequenda sido omissa quanto aos parâmetros de correção monetária e juros ("(…) na forma da lei" (…)" ) e considerando o julgamento das ADC 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, pelo Supremo Tribunal Federal, em 18/12/2020, com efeito vinculante, no qual foi reconhecida a inconstitucionalidade da TR como índice de atualização (inclusive do art. 879, §7º, CLT), entende esta Contadoria ser aplicável o mesmo critério de juros e correção utilizado nas condenações cíveis em geral, qual seja, o IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC. Entretanto, tendo em vista que a presente ação foi ajuizada em 20/04/1989 e que possui parcelas a serem atualizadas anteriores à criação do IPCA-E (dezembro/1991) e da SELIC (fevereiro/1995), para tal interstício temporal foi adotado: (a) para fins de correção monetária, o índice IPCA para o período anterior a 01/12/1991 e o IPCA-E após 01/12/1991; (b) para fins de aplicação dos juros, juros capitalizados de 1% a.m. até 03/03/1991 (art. 3º do Decreto Lei nº 2322/1987); juros simples de 1% a.m., pro rata die, até 31/01/1995 (art. 39 da Lei nº 8177/91); somente a SELIC a partir de 01/02/1995 (ADC nº 58 STF).

Deve ser esclarecido ainda que, a partir do surgimento da SELIC, somente tal índice deve ser utilizado, haja vista que tal parâmetro agrega tanto a correção monetária como os juros de mora; - Alega ainda o autor que deveria ser aplicada a taxa SELIC adotada pelo Banco Central (de forma capitalizada) e não a da Receita Federal (aplicada aos cálculos dos tributos federais, de forma simples) dos cálculos homologados.

Entende esta Contadoria ainda pelo não cabimento da aplicação da taxa SELIC de forma acumulada (capitalização de juros) na correção dos débitos trabalhistas, uma vez não se encontrar tal determinação no julgamento das ADC 58 e 59 (não servindo como justificativa a mera utilização da calculadora do BACEN na fundamentação daquelas ações) e ainda a utilização histórica por essa Justiça Especializada de juros simples, já que o anatocismo é vedado pelo ordenamento pátrio (havendo exceções definidas em julgados específicos), a teor do disposto da Súmula nº 121 do STF (“É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada.”).

Além disto, a utilização da taxa SELIC (Receita Federal) é fundamentada no item 7 da Ementa das ADCs 58/59 do STF, abaixo transcrita: 7.

Em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02).

A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem (grifei) E ainda: Lei 10.522/2022 Art. 30.

Em relação aos débitos referidos no art. 29, bem como aos inscritos em Dívida Ativa da União, passam a incidir, a partir de 1o de janeiro de 1997, juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic para títulos federais, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) no mês de pagamento (grifei). Quanto à impugnação da ré: - O réu alega que não foram considerados os reajustes espontâneos dados ao autor no curso contratual para fins de compensação das diferenças salariais deferidas, inclusive informando que este procedimento de compensação estaria amparado em decisão exarada em Embargos à Execução. Contudo, a decisão de Embargos à Execução nos autos da RT 0088400- 80.1989.5.01.0241 não reconheceu a quitação alegada pelo agravante, mas apenas a inexigibilidade do título executivo, decisão que posteriormente foi reformada por este E.

TRT, em sede de Agravo de Petição.

Além disto, eventuais antecipações ou reajustes salariais concedidos pela executada não podem ser compensados pelas diferenças salariais deferidas no título executivo judicial, visto que este determinou que o reajuste salarial de 26,05%, fixado para a URP de fevereiro de 1989, seria pago independente dos aumentos posteriormente concedidos.

Ademais, da Cláusula 1ª do ACT 1988/1989 - REAJUSTE SALARIAL consta o percentual a ser aplicado, já compensadas as antecipações legais.

Logo, se já foram compensadas, não há falar em nova compensação nos cálculos como requer a agravante.

Portanto, antecipações ou reajustes salariais concedidos pela executada não podem ser compensados pelas diferenças salariais deferidas no título executivo, visto que este determinou que o reajuste salarial de 26,05%, fixado para a URP de fevereiro de 1989, seria pago independente dos aumentos posteriormente concedidos; - Como a taxa SELIC serve tanto para correção monetária, quanto a aplicação dos juros (tanto é assim que o STF decidiu por manter unicamente tal índice para a fase judicial das ações trabalhistas), limitar, no presente caso, a aplicação do índices IPCA / IPCA-E até o ajuizamento, como requer o réu, causaria enorme prejuízo à parte autora, vez que o seu crédito não teria qualquer atualização monetária entre o ajuizamento (20/04/1989) e à criação da taxa SELIC (fevereiro/1995), período este marcado por grandes índices de inflação e diversas trocas de moeda; - Por fim, no presente caso, a rubrica “SALÁRIO MENSAL”, constante dos recibos de pagamento e fichas financeiras, representa de fato o somatório do salário base com o adicional de tempo de serviço ("anuênio"), como alega a ré.

Também é fato que a verba denominada “V.PES.-DC-215/6*1983” em tais contracheques representa 25% do salário base do obreiro, donde se conclui que, a partir da multiplicação por 4 do valor informado em tal verba, obter-se-ia o real quantitativo devido a título de “salário base” para fins de apuração das diferenças salariais deferidas pela decisão de mérito, tendo este sido o procedimento adotado por esta Contadoria para identificar o exato valor da verba “salário base”. Isto posto, faço conclusos para melhor apreciação de V.Exa. Niterói, 09 de abril de 2025. Carlos José Ribeiro Dias Secr.

Esp.

Calculista DECISÃO Acolho a promoção supra da Contadoria. Estando corretos, retificados e adequados ao julgado, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria de ID. 144bbcf / f9411dc, fixando o valor da condenação em 28/02/2025: Valor devido R$ Reclamante Líquido 6.599,17 Imposto de Renda (cod. 5936) 0,00 Honorários Adv - SINDICATO 989,88 INSS RTE/RDA (cod. 2909) 323,67 Custas (cod. 18740-2) 0,00 Total devido RDA: 7.912,72 Cite(m)-se a(s) Ré(s) ao pagamento do valor homologado, em 15 dias, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como da contribuição previdenciária, em guia própria, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido.

Dê-se ciência ao(à) autor(a) da presente homologação. Optando a ré pelo parcelamento na forma do art. 916 do CPC, deverá depositar 30% do valor devido à parte autora, o valor integral dos honorários advocatícios e, ao final do parcelamento, recolher em guias próprias a contribuição previdenciária e fiscal (prazo 30 dias para os recolhimentos).

Deve ser ressaltado que a ré não poderá incluir no parcelamento eventuais diferenças a título de FGTS, por força da Tese Vinculante nº 68 do C.

TST, às quais devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor.

Decorrido o prazo para pagamento, à penhora via SISBAJUD, inclusive com repetição automática da ordem (teimosinha), pelo prazo de 30 dias, ou até que se garanta a execução.

Fica desde já determinado o protocolo de novas ordens judiciais de bloqueio de valores do executado, a qualquer tempo, ainda que os autos estejam no arquivo provisório, observando-se o limite necessário para COMPLEMENTAR a garantia do Juízo e autorizada a inclusão dos CNPJs de todas as filiais da(s) executada(s), a ser(m) informada(s) pela parte interessada, para a realização do SISBAJUD, consoante tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo nº 614, ressaltando-se que o mero cadastro do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no SISBAJUD não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, em razão de inabilitada, por ora, tal funcionalidade.

Por sua vez, tratando-se de executado Pessoa Física, o bloqueio deve recair inclusive sobre eventual conta-salário, mediante habilitação do campo específico no SISBAJUD. Se infrutífera a penhora online, e não havendo garantia do juizo, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias, inclua(m)-se a(o)s Ré(u)s no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), bem como no SERASA, conforme preconiza art. 883-A.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOMAR CAMPOS FRANCA
09/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR CAMPOS FRANCA
09/04/2025 11:53

Homologada a liquidação
09/04/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/04/2025 09:52

Encerrada a conclusão
09/04/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/03/2025 17:54

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 16:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 08:54

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101274-71.2024.5.01.0241 : JOMAR CAMPOS FRANCA : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): JOMAR CAMPOS FRANCA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, se manifestar, nos termos do §2º, art 879 da CLT, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOMAR CAMPOS FRANCA
25/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR CAMPOS FRANCA
25/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/01/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/12/2024 07:20

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR CAMPOS FRANCA
28/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/11/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/10/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/10/2024 14:08

Iniciada a liquidação
24/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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