10/04/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 13:40

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
10/04/2025 13:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
09/04/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b8a24c proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pela parte autora e parte ré.

Intimem-se as partes à apresentação de contrarrazões, no prazo comum de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
26/03/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO GONCALVES DA COSTA sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/03/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
25/03/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7b8603 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
10/03/2025 23:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO GONCALVES DA COSTA
10/03/2025 23:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/02/2025 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c671e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, decido: 1.

EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO as parcelas que se tornaram exigíveis antes de 24/10/2018, na forma do artigo 487, II, do CPC; e 2.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagamento das diferenças das horas trabalhadas em feriados, devidas como extras, e seus consectários; b) pagamento dos dias de repousos remunerados suprimidos, com adicional de 100%, e consectários; c) pagamento das diferenças decorrentes da integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo do adicional noturno, bem como o pagamento dos reflexos da majoração do adicional noturno em 13º salário, férias, FGTS, RSR e horas extras (Súmula nº 264 do TST); e d) pagamento de honorários sucumbenciais.

Liquide-se, deduzindo-se as quantias comprovadamente pagas a mesmos títulos e sob idênticos fundamentos, que constem dos documentos já juntados aos autos, a fim de que não se promova o enriquecimento sem causa da parte autora.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: reflexos das parcelas deferidas sobre férias acrescidas do correspondente adicional e FGTS; honorários sucumbenciais e juros de mora.

Custas pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO GONCALVES DA COSTA
15/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
15/02/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/02/2025 11:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO GONCALVES DA COSTA
15/02/2025 11:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO GONCALVES DA COSTA
04/12/2024 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/12/2024 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:56

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
12/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
11/11/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 16:04

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 11:49

Audiência de instrução designada (14/11/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 11:49

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 11:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 15:37

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 15:37

Audiência una cancelada (18/09/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 15:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
09/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
27/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
26/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
26/07/2024 12:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 12:10

Audiência una designada (18/09/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
13/06/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 08:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
31/05/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 10:43

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
01/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
01/03/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
01/03/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
01/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
01/03/2024 08:59

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/02/2024 09:37

Encerrada a conclusão
06/02/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/02/2024 12:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/02/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
06/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
05/02/2024 12:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/01/2024 16:02

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/01/2024 02:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
30/01/2024 02:23

Decorrido o prazo de RICARDO GONCALVES DA COSTA em 29/01/2024
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
18/01/2024 15:40

Acolhida a exceção de incompetência
18/01/2024 12:37

Audiência una por videoconferência cancelada (03/07/2024 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/01/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/01/2024 11:14

Encerrada a conclusão
30/11/2023 06:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2023
29/11/2023 18:50

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GONCALVES DA COSTA
21/11/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/11/2023 09:37

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
07/11/2023 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 18:51

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2024 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo