30/07/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
02/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/07/2025 23:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
02/07/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 01/07/2025
27/06/2025 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
13/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO
13/06/2025 20:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/06/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/05/2025 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/05/2025 18:03

Encerrada a conclusão
08/05/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/05/2025
29/04/2025 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/04/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO
15/04/2025 23:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.015,26
15/04/2025 23:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO
11/04/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:28

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/04/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100598-54.2023.5.01.0049 : ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:2849a8e, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO
25/02/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/02/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO
25/02/2025 16:09

Audiência de instrução designada (10/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 16:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 16:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
09/09/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/09/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO
09/09/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/09/2024 10:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 10:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/04/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO
02/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 07:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/04/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
01/07/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/09/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 07:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 22:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/01/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 23:09

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 13:51

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 13:50

Encerrada a conclusão
19/12/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/12/2023 13:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/01/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2023 18:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/08/2023 00:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) ARTUR AUGUSTOCARDOSO FIGUEIREDO
25/07/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/07/2023 14:28

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 14:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/02/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 10:36

Audiência inicial por videoconferência designada (09/02/2024 08:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo