22/04/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de BAZAR COLORE LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de TUDO DE COR EIRELI - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA em 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d8a3ff proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 30/01/2025, ID nº f572cf8, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 03/02/2025, e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 8ebff41.

Sendo a parte autora dispensada do recolhimento conforme sentença, ID nº 6f517ca.

DECISÃO PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da parte Reclamante. Ao(s) recorrido(s), Réu(s), para contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT. QUEIMADOS/RJ, 31 de março de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
31/03/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
31/03/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
31/03/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
31/03/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
31/03/2025 23:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL sem efeito suspensivo
25/03/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38b4947 proferida nos autos.

CERTIDÃO Pje-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 18/03/2025, ID nº 8e5f3e0, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 06/03/2025, e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 611a2f0.

Custas, ID 221b8dd, e depósito recursal, ID 9096f60, corretamente recolhidos pela parte ré.

A reclamada pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita em virtude de Recuperação Judicial. DECISÃO PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da 1ª Reclamada.

Ao recorrido, AUTOR, para contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Dê-se ciência às demais reclamadas da interposição do Recurso pelo 1º Reclamado.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT. QUEIMADOS/RJ, 21 de março de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA - TUDO DE COR EIRELI - ME - BAZAR COLORE LTDA
21/03/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
21/03/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
21/03/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
21/03/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
21/03/2025 00:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA sem efeito suspensivo
19/03/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 18/03/2025
18/03/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b1dac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA, TUDO DE COR EIRELI - ME, BAZAR COLORE LTDA, reclamadas opõem embargos de declaração, tempestivamente, mediante os quais apontam contradição e obscuridade quanto ao adicional de insalubridade deferido, alegando que houve erro nos períodos reconhecidos como trabalhados nas filiais de Queimados e Nova Iguaçu.

Sustenta que não houve apreciação da prova emprestada juntada pela ré, laudos periciais de outros processos e relatórios de análise com medições ambientais dos agentes químicos, Oportunizado o contraditório, a autora, à folha 661, afirma que a reclamada busca protelar o andamento processual, pois pretende a modificação do julgado por via imprópria.

Considera que a reclamada deve ser considerada litigante má-fé.

Examino.

Com razão a embargante quanto ao período de trabalho da autora nas filiais de Queimados e Nova Iguaçu, pois na sentença constaram períodos diferentes dos efetivamente trabalhados.

Assim, passo a sanar a contradição para esclarecer que a autora laborou na filial de Queimados até final de 2020 e, na filial de Nova Iguaçu após esse período até a dispensa.

Quanto ao deferimento do adicional de insalubridade, constou na sentença: Não obstante a conclusão do perito nos presentes autos quanto à inexistência de insalubridade, o juízo não está adstrito ao laudo pericial, como dispõe o artigo 479 do CPC, haja vista o princípio do livre convencimento e da busca pela verdade, podendo formar sua convicção com outros elementos.

No caso dos presentes autos, face aos demais elementos probatórios e, principalmente, considerando o reconhecimento do acúmulo de função e a prova pericial emprestada, resta caracterizado o trabalho intermitente em atividade insalubre, sendo devido o adicional de insalubridade em grau médio, do início do período imprescrito ao término do contrato de trabalho. Assim, o erro material, acima reconhecido, não altera a conclusão da sentença quanto ao pagamento do adicional de insalubridade.

Da leitura da sentença, verifica-se que o Juízo considerou o conjunto probatório (que inclui documentos, prova emprestada e depoimentos), pois é ele que aprecia e dá a valoração que entende às provas produzidas.

Ademais, houve reconhecimento de acúmulo de funções pela autora, o que também subsidiou a conclusão da sentença, como se observa da transcrição a seguir: O laudo [do presente processso] foi realizado considerando a unicamente a função de gerente (folha 430).

Conforme visto em capítulo anterior, a autora, no período imprescrito, exercia, além a função de gerente, outras funções, tais como vendedora, operadora de caixa e limpeza da loja.

O laudo pericial juntado pela autora como prova emprestada, às folhas 439 e seguintes, foi realizado, em 12/08/2022, na mesma reclamada, na loja de Nova Iguaçu, onde a autora laborou até final de 2020.

A autora daquele processo desempenhava a função de operadora de caixa, uma das funções que restou reconhecida à reclamante da presente ação. Assim, esclarecidos aos motivos de convencimento do juízo quanto à prova emprestada considerada, desnecessário adentrar em outros embasamentos quanto ao tema, inclusive quanto às demais provas emprestadas juntadas aos autos, pois o juízo apontou claramente as razões pelas quais acolheu o pedido.

Assim, eventual discordância quanto à valoração dada à prova, já examinada em sentença devidamente fundamentada, que transcreve o laudo pericial adotado, os depoimentos e expõe as razões de decidir, não é matéria própria de embargos de declaração.

Diante do exposto, não vislumbro a contradição apontada quanto a esse quesito. Desse modo, nos termos da fundamentação supra, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para, sanando contradição, esclarecer que a autora laborou na filial de Queimados até final de 2020 e, na filial de Nova Iguaçu, após esse período até a dispensa, e que fica mantida a condenação relativa ao adicional de insalubridade. Intimem-se as partes.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
27/02/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
27/02/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
27/02/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
27/02/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
27/02/2025 19:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
14/02/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/02/2025 09:18

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BAZAR COLORE LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de TUDO DE COR EIRELI - ME em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA em 04/02/2025
03/02/2025 06:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
31/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
30/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
30/01/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
16/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
16/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
16/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
16/12/2024 11:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
16/12/2024 11:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
16/12/2024 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
16/10/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/10/2024 18:17

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 09:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2024 09:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
19/09/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de BAZAR COLORE LTDA em 08/08/2024
09/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de TUDO DE COR EIRELI - ME em 08/08/2024
09/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA em 08/08/2024
09/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 08/08/2024
01/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
29/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
29/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
29/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
29/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
29/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
26/07/2024 12:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 09:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
26/07/2024 12:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/09/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
16/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de BAZAR COLORE LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de TUDO DE COR EIRELI - ME em 13/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA em 13/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 13/06/2024
06/06/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
04/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
04/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
04/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
04/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
03/06/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/06/2024 12:11

Audiência de instrução cancelada (04/09/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/06/2024 12:11

Audiência de instrução designada (04/09/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/06/2024 12:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/09/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de BAZAR COLORE LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de TUDO DE COR EIRELI - ME em 09/11/2023
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA em 09/11/2023
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 09/11/2023
28/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
27/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
27/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
27/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
27/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/10/2023 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
04/10/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 15:26

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2023 18:42

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
27/09/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
27/09/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
27/09/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
27/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
26/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
26/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
26/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
26/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/09/2023 10:56

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/09/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 16:51

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
28/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
28/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
28/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
28/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de BAZAR COLORE LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de TUDO DE COR EIRELI - ME em 10/08/2023
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA em 10/08/2023
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 10/08/2023
12/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 11/07/2023
08/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 07/07/2023
07/07/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 05:39

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
07/07/2023 05:39

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
07/07/2023 05:39

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
07/07/2023 05:39

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
04/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
03/07/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
03/07/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
03/07/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
03/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
29/06/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
29/06/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
29/06/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
29/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/06/2023 14:53

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/05/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
25/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
25/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
25/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
25/04/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
05/04/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 03/04/2023
03/04/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 05:14

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
28/03/2023 05:14

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
28/03/2023 05:14

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
28/03/2023 05:14

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
06/02/2023 17:54

Juntada a petição de Réplica
20/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
30/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de NATAL JOSE PEREIRA em 29/11/2022
30/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de TUDO DE COR EIRELI - ME em 29/11/2022
29/11/2022 15:51

Juntada a petição de Contestação
20/10/2022 06:46

Expedido(a) intimação a(o) NATAL JOSE PEREIRA
20/10/2022 06:46

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
27/09/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
24/08/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Laudo Pericial Favorável rte)
12/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de BAZAR COLORE LTDA em 11/07/2022
12/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de TUDO DE COR EIRELI - ME em 11/07/2022
11/07/2022 15:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação BAZAR COLORE)
11/07/2022 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/06/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TUDO DE COR EIRELI - ME
03/06/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR COLORE LTDA
09/05/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
21/04/2022 16:36

Encerrada a conclusão
04/04/2022 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
19/02/2022 02:55

Decorrido o prazo de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA em 18/02/2022
17/02/2022 19:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
11/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
10/02/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL em 17/12/2021
17/12/2021 13:52

Juntada a petição de Manifestação (provas )
15/12/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e requerimento de provas rte)
07/12/2021 18:15

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de chamamento do feito à ordem)
01/12/2021 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Valores para acordo rte)
01/12/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA LACERDA LEAL
11/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA em 10/11/2021
09/11/2021 18:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/11/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Inclusão no Polo Passivo)
25/10/2021 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/09/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA
22/09/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/09/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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