17/05/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. em 16/05/2025
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDVAM PINTO DA SILVA em 25/04/2025
11/04/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. EFTFLUMINENSE)
10/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 12:20

Expedido(a) notificação a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
09/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
09/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EDVAM PINTO DA SILVA
09/04/2025 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDVAM PINTO DA SILVA sem efeito suspensivo
09/04/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. em 08/04/2025
20/03/2025 20:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51c47f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA a pagar a EDVAM PINTO DA SILVA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face da segunda reclamada.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 296,25, mais liquidação de R$ 74,06) de R$ 370,31, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 14.812,55 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVAM PINTO DA SILVA
06/03/2025 17:13

Expedido(a) notificação a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
06/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
06/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EDVAM PINTO DA SILVA
06/03/2025 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 370,31
06/03/2025 12:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVAM PINTO DA SILVA
06/03/2025 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a EDVAM PINTO DA SILVA
06/03/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/02/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 13:17

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/02/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 09:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2025 09:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 08:25

Expedido(a) mandado a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. em 27/01/2025
18/01/2025 14:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2024 11:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. em 16/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDVAM PINTO DA SILVA em 02/12/2024
24/11/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2024 16:01

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
24/11/2024 16:01

Expedido(a) mandado a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
22/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
21/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EDVAM PINTO DA SILVA
21/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/11/2024 09:57

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo