26/05/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 11:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
26/05/2025 11:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GALAXIA NAVEGACAO LTDA em 19/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GALAXIA MARITIMA S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAGNO PEREIRA em 12/05/2025
02/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9707bf7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO – RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da 3ª Reclamada: #id:40e1b83 - Representação: ID 9b36f6e - Custas e Depósito Recursal: IDs 64fd2de; 887da75 - Data da ciência da sentença: 18/02/2025 - Data do recebimento do recurso: 26/02/2025 b) Recurso Ordinário da 1ª Reclamada: #id:b556f49 - Representação: ID 5ae41bf - Custas e Depósito Recursal: IDs 51c458b; 115a1b9 - Data da ciência da sentença: 18/02/2025 - Data do recebimento do recurso: 01/03/2025 Autos conclusos.

Reinaldo Vieira de Castro Cantarino Técnico Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
24/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PEREIRA
24/04/2025 07:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GALAXIA MARITIMA S.A. sem efeito suspensivo
24/04/2025 07:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
23/04/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/04/2025 10:00

Encerrada a conclusão
07/04/2025 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
29/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de GALAXIA NAVEGACAO LTDA em 28/03/2025
11/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
10/03/2025 21:50

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 21:48

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de MAGNO PEREIRA em 06/03/2025
01/03/2025 20:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e1befb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista (0101370-27.2024.5.01.0002) ajuizada por MAGNO PEREIRA em face de GALAXIA MARITIMA S.A., GALAXIA NAVEGACAO LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, DECLARAR o término da relação contratual em 15/02/2025, por rescisão indireta, e CONDENAR as rés, sendo a segunda de forma solidária e a terceira de forma subsidiária, a pagar à parte autora: as verbas listadas na fundamentação, nos termos do pedido.

Após o trânsito em julgado, a primeira ré deverá anotar a data do término do contrato em dia a ser designado pela Secretaria, sob pena de multa de R$500,00.

Ausente a ré, autorizo a sub-rogação pela Secretaria, sem prejuízo da multa.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa (artigos 793-B, VII, e 793-C da CLT) pela oposição de embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas (“erro in judicando”).

Custas de R$1.000,00, pelas rés, calculadas sobre R$50.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União/PGF, oportunamente.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GALAXIA MARITIMA S.A.
15/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
15/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PEREIRA
15/02/2025 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/02/2025 11:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNO PEREIRA
14/02/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
13/02/2025 22:14

Juntada a petição de Réplica
13/02/2025 22:11

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:38

Audiência una realizada (10/02/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 14:15

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 16:20

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 16:18

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
24/01/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) MAGNO PEREIRA
24/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
24/01/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
24/01/2025 11:20

Audiência una designada (10/02/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 23:27

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo