17/07/2025 15:59

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 15:58

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 5.240,92)
17/07/2025 15:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 11.715,26)
17/07/2025 15:58

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 400,00)
17/07/2025 15:58

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 23.973,01)
17/07/2025 15:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 107.143,01)
15/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/07/2025
24/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 18/06/2025
18/06/2025 00:05

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
09/06/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 06/06/2025
29/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
27/05/2025 12:24

Expedido(a) alvará a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
15/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2025
08/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 07/05/2025
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
15/04/2025 16:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/04/2025 20:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/04/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
27/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/03/2025 06:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7afbcec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de embargos à execução apresentados pelo réu, alegando, em síntese, que deverá ter aplicada a prerrogativa da Fazenda Pública e impugnando os cálculos quanto à correção monetária utilizada.

Manifestação da parte contrária pelo indeferimento (id 0e6e050).

Eis o relatório.

Isto posto Decido Fundamentação Compulsando os autos, verifico que os embargos à execução apresentados não comportam acolhimento, posto que ausente o pressuposto da garantia do juízo, conforme inteligência do art. 884 da CLT. A ré não está abarcada pelo regime de pagamentos via precatórios, instituído em benefício da Fazenda Pública, conforme art. 100 da Constituição Federal. É possível a inclusão de empresa, excepcionalmente, no citado regime por decisão de instância superior, a fim de se evitar decisões conflitantes.

Ante a inexistência de tal decisão, indefiro o requerimento da executada de aplicação das prerrogativas da Fazenda Pública e considero que o juízo não está garantido. Dispositivo Pelo exposto, julgo extinto sem resolução do mérito os presentes Embargos à Execução supramencionados.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
22/03/2025 10:32

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/03/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 13/03/2025
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
12/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/03/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 922e4a6 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao executado do bloqueio IDf53798d , inclusive de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS VIEIRA SANTOS
25/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
25/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/02/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/12/2024
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 13/12/2024
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
27/11/2024 08:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS VIEIRA SANTOS
26/11/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
21/11/2024 15:37

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
21/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
21/11/2024 08:49

Encerrada a conclusão
16/11/2024 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/11/2024 22:40

Encerrada a conclusão
11/11/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/11/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2024
14/10/2024 21:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
10/10/2024 07:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/10/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 09/09/2024
07/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
30/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
10/07/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 26/06/2024
28/05/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
28/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/05/2024
28/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 27/05/2024
18/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
17/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 06/05/2024
16/04/2024 12:57

Expedido(a) alvará a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
05/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2024
18/03/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
14/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/03/2024 11:35

Encerrada a conclusão
14/03/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/03/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
30/01/2024 01:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2024
17/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/12/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
15/12/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/12/2023 09:29

Iniciada a execução
15/12/2023 02:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/12/2023
15/12/2023 02:00

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 14/12/2023
22/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
21/11/2023 10:19

Homologada a liquidação
19/11/2023 20:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/11/2023 20:33

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/10/2023 15:47

Iniciada a liquidação
19/10/2023 15:47

Transitado em julgado em 18/10/2023
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/10/2023
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 18/10/2023
04/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
03/10/2023 15:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/10/2023 15:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ELIAS VIEIRA SANTOS
03/10/2023 15:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIAS VIEIRA SANTOS
03/10/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/10/2023
26/09/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
14/09/2023 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/09/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 13:36

Juntada a petição de Contestação
06/09/2023 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 13:33

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/12/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA SANTOS
02/12/2022 13:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/09/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
29/11/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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