03/09/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2025 11:22

Desarquivados os autos
26/08/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 09:56

Arquivados os autos definitivamente
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de LUIS JOSE LOPES RAMALHO em 06/03/2025
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA em 06/03/2025
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 06/03/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5948029 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Pelo exposto, esta MM. 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga extinta a execução na forma do art.924, II do CPC - com pagamentos.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como das expedições de alvarás.

Decorrido o prazo de 08 dias sem qualquer manifestação das partes e considerando que é condição para arquivamento definitivo do processo a inexistência de contas judiciais/recursais com valores disponíveis, determino à secretaria que verifique a existência de saldo remanescente, certificando o resultado da consulta e após: Inexistindo saldo de depósitos judicial/recursal, arquivem-se definitivamente os autos;Existindo saldo de depósitos judicial/recursal em valores até R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), deverá ser dada ciência às partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, no prazo de cinco dias, manifestem seu interesse no levantamento do valor e informem os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos. No mesmo ato, dê-se ciência às partes de que, no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 - Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo.

Comprovada a transferência pela instituição bancária, o respectivo DARF deverá ser anexado aos autos. Realizada a ordem de transferência, deverá ser certificada a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados àquele processo e após, arquivado definitivamente o feito;Existindo saldo de depósito judicial/recursal em valor superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o Juízo da Vara do Trabalho deverá proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, poderá o Juízo da Vara do Trabalho proceder à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 30 (trinta) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo. A parte beneficiária do crédito, interessada na transferência do valor diretamente para sua conta bancária, em até 10 (dez) dias antes da determinação do Juízo da Vara do Trabalho para a liberação, deverá fornecer os dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ultrapassado o prazo de 10 dias e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Esgotados todos os meios disponíveis para devolução do saldo e não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, determina-se a abertura de conta poupança na Caixa Econômica Federal em nome do executado, devendo a secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.Aplica-se o mesmo procedimento supra quando os créditos encontrados no processo pertençam ao credor das parcelas trabalhistas, advogados ou peritos judiciais, desde que, devidamente intimados, não procedam ao saque dos valores depositados nas contas judiciais no prazo de 30 (trinta) dias.Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, o Juízo da Vara do Trabalho deverá ofertar o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ.

Deverá a secretaria certificar nos autos o cumprimento da determinação.

Quanto ao prosseguimento do feito com fins de extinção da execução após a oferta de saldo por meio do sistema e-garimpo, determino: a)Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional e havendo devedores inscritos no BNDT em execuções em unidades de outros Regionais, liberem-se os valores aos depositantes; b) Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional sem que haja aceitação por qualquer unidade, e ainda permaneça a inscrição do respectivo devedor no BNDT, determino a reiteração da oferta no sistema e-Garimpo.

Caso não haja interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, certifique-se e libere-se o valor ao respectivo titular do crédito, observando-se todas as determinações listadas nos itens 1 a 5 supra.

Por fim, certificada a inexistência de saldo remanescente à disposição dos autos, arquive-se definitivamente o feito.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACIR JORGE DA SILVA
15/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS JOSE LOPES RAMALHO
15/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA
15/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
15/02/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/02/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/02/2025 14:17

Encerrada a conclusão
29/01/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/01/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2025 22:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/01/2025 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de RODRIGO GALVAO LOPES RAMALHO em 25/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUIS JOSE LOPES RAMALHO em 25/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA em 25/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de HYPERFRIO ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDA - EPP em 25/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 25/11/2024
11/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GALVAO LOPES RAMALHO
10/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS JOSE LOPES RAMALHO
10/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA
10/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) HYPERFRIO ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDA - EPP
10/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
31/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:21

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 06:51

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 23/08/2024
17/08/2024 07:31

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
07/08/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 25/07/2024
10/07/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
31/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 30/05/2024
22/03/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
19/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 28/02/2024
13/12/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
30/11/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
29/11/2023 13:04

Encerrada a conclusão
23/11/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
05/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 04/11/2023
04/10/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
21/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 20/09/2023
30/08/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
30/08/2023 12:53

Encerrada a conclusão
30/08/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 10/08/2023
15/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 14/07/2023
05/07/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
05/07/2023 13:02

Expedido(a) ofício a(o) JACIR JORGE DA SILVA
21/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 09/06/2023
26/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
25/04/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
31/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de TAFABEA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA em 30/03/2023
03/03/2023 09:11

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 22:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 06:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2023 12:00

Expedido(a) mandado a(o) TAFABEA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
23/01/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/12/2022 10:55

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
07/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de TAFABEA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA em 06/12/2022
18/10/2022 08:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2022 09:18

Expedido(a) mandado a(o) TAFABEA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
04/10/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/09/2022 07:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo renovação do Mandado de Penhora)
16/09/2022 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2022 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2022 15:02

Expedido(a) mandado a(o) TAFABEA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
19/08/2022 15:02

Expedido(a) mandado a(o) C E R COLMEIA - COMERCIO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
18/08/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de TAFABEA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de C E R COLMEIA - COMERCIO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 10/08/2022
14/06/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TAFABEA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
14/06/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) C E R COLMEIA - COMERCIO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
07/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/05/2022 07:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição com esclarecimntos e requerimentos)
31/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
27/05/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/05/2022 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2022 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/05/2022 07:00

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Petição requerendo penhora)
06/10/2021 17:19

Suspenso o processo por execução frustrada
06/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 05/10/2021
21/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
12/08/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de JACIR JORGE DA SILVA em 08/07/2021
26/05/2021 20:32

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
27/04/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/04/2021 06:34

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Petição requerendo Carta de Vênia)
13/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
12/04/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/01/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/12/2020 12:26

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de bens e outro requerimento)
12/12/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
12/12/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA
09/12/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JACIR JORGE DA SILVA
09/12/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de HYPERFRIO ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDA - EPP em 21/08/2020
20/04/2020 09:08

Expedido(a) ofício a(o) JORGE DA CONCEICAO MARQUES
14/04/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
27/01/2020 10:22

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
08/01/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 16:39

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/12/2019 09:45

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
31/07/2019 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2019 10:11

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
24/07/2019 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo Carta de Vênia)
11/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de LUIS JOSE LOPES RAMALHO em 10/06/2019 23:59:59
14/01/2019 13:15

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
29/10/2018 16:17

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2006

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo