01/07/2025 12:26

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de POUSADA AGUA FRESCA LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLEMILCE PIMENTEL GONCALVES em 09/06/2025
27/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA AGUA FRESCA LTDA
26/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEMILCE PIMENTEL GONCALVES
26/05/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/05/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/05/2025 14:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 14:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/03/2025 10:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 10:09

Iniciada a liquidação
28/03/2025 10:09

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de POUSADA AGUA FRESCA LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLEMILCE PIMENTEL GONCALVES em 28/02/2025
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7be5c9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Inicialmente, retire-se o feito da pauta do dia 18/02/2025.

HOMOLOGO O ACORDO, DISPENSADA A PRESENÇA DAS PARTES E ADVOGADOS, CONFORME PETIÇÃO CONJUNTA ID #id:134fb9c. 1) A Reclamada paga (rá) ao Reclamante a quantia líquida de R$ 3.000,00, em 2 parcelas de R$ 1.500,00, nos dias 17/02/2025 e 17/03/2025 ou no primeiro dia útil subsequente (artigo 775, § único da CLT), através de depósito na conta corrente do escritório que patrocina o reclamante, com os seguintes dados bancários: RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADOS, CNPJ: 51.***.***/0001-31, Banco: 290 - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, Agência: 0001, Número da conta: 47822154-2, PIX: 6298660-0306 (CELULAR), DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS, PRESUMINDO O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, ATÉ 30 DIAS, APÓS O ÚLTIMO VENCIMENTO, COMO REGULAR QUITAÇÃO; 2) Multa de 70% sobre as obrigações de natureza pecuniária, em caso de impontualidade/ inadimplemento ou devolução do cheque, com vencimento antecipado do saldo remanescente (artigos 835, 846, § 2º e 876, caput da CLT e 408, 411 e 416 do Código Civil), ficando as partes cientes de que será iniciada a execução, através de penhora on-line, inclusive no tocante às cotas previdenciárias e fiscal, renunciando a ré e/ou seu sócio, a citação prevista no art. 880 da CLT; 3) A Reclamante deverá comparecer na sede da Reclamada para realizar as seguintes anotações na CTPS: admissão em 22/05/2024, dispensa em 30/08/2024, função auxiliar de serviços gerais e remuneração de R$ 1.412,00. 4) Cumprido integralmente o presente acordo, o Reclamante concede quitação quanto ao objeto do pedido; 5) Declaram as partes, sob as penas da lei, que, do valor acordado, as seguintes parcelas possuem natureza indenizatória: aviso prévio indenizado (R$ 1.412,00), férias indenizadas acrescidas de 1/3 (R$ 664,79), indenização por danos morais (R$ 664,79); 6) As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante às cotas previdenciária e fiscal, quando devidas, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa já está sendo citada através da presente cláusula; HOMOLOGA-SE O ACORDO, CONFORME CONDIÇÕES ACIMA FIXADAS 7) Custas de R$ 60,00, calculadas na forma do artigo 789, I da CLT, pela Reclamada devendo recolher o valor devido, no prazo de 30 dias a contar do pagamento da última parcela, sob pena de execução, independente de intimação, através da guia de recolhimento da União - GRU judicial - código 18740-2 - STN Custas Judiciais; 8) Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582, de 11 de dezembro de 2013; 9) Cumprido integralmente o presente acordo ou decorridos 30 dias do termo final, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Não cumprido, execute-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEMILCE PIMENTEL GONCALVES
15/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA AGUA FRESCA LTDA
15/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEMILCE PIMENTEL GONCALVES
15/02/2025 13:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
15/02/2025 13:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/02/2025 14:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/02/2025 11:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
14/02/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
14/02/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 16:23

Juntada a petição de Acordo
04/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de CLEMILCE PIMENTEL GONCALVES em 03/02/2025
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:50

Expedido(a) edital a(o) POUSADA AGUA FRESCA LTDA
19/12/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) POUSADA AGUA FRESCA LTDA
19/12/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) POUSADA AGUA FRESCA LTDA
19/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEMILCE PIMENTEL GONCALVES
19/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
19/12/2024 10:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 11:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo