11/09/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
04/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA em 06/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de THIAGO OLIVEIRA RETAMERO em 05/08/2025
30/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO OLIVEIRA RETAMERO
26/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
23/07/2025 13:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
21/07/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO OLIVEIRA RETAMERO em 18/07/2025
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO OLIVEIRA RETAMERO em 18/07/2025
14/07/2025 16:09

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 13:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 12:10

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
24/06/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO OLIVEIRA RETAMERO
24/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO OLIVEIRA RETAMERO
23/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
18/06/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/06/2025 12:03

Encerrada a conclusão
18/06/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/06/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
15/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
15/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 22:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/06/2025 22:03

Encerrada a conclusão
11/06/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 13/05/2025
12/05/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93eb774 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a resposta prestada pelo Município do Rio de Janeiro acerca da penhora em mãos de terceiro sob id 3408900, intime-se a parte autora para ciência e para indicação de outras medidas profícuas de prosseguimento da marcha executória no prazo de 15 dias.

A execução contra os devedores até a lei 13.467/17 (denominada Reforma Trabalhista), caso estes não tivessem bens suficientes a satisfazerem o crédito trabalhista, era impulsionada de ofício pelo próprio Juiz , ou, a pedido do empregado/exequente.

No entanto, após o advento da reforma trabalhista, o legislador concedeu, em regra, o protagonismo ao exequente do desafio de promover o andamento da marcha processual, diante da atual redação do art. 878 da CLT.

A referida legislação restringiu a proatividade do Juízo da execução aos casos em que o exequente não constituiu advogado.

Encontrando-se o exequente representado por advogado, a atuação de ofício pelo juiz não se afigura admitida pelo ordenamento jurídico.

A parte exequente deverá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o disposto na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei.

Para a hipótese de inação da parte exequente, registre-se que, consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023). Escoado o prazo de 1 (um) ano e, após notificação do exequente, persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Nesta esteira de raciocínio, intime-se o reclamante para ciência e manifestações, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT). Urge, por derradeiro, destacar que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá os prazos referidos no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
04/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
04/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
04/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
29/04/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/04/2025 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 18:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/04/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 09:17

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE
08/04/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 08:46

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/04/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/04/2025 08:19

Encerrada a conclusão
31/03/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/03/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1e44ed proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e constrição judicial dos bens e ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º, da RA nº 1470/2011 do c.

TST, incluam-se os dados da parte executada no BNDT.

Igualmente, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
26/03/2025 13:30

Registrada a inclusão de dados de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
26/03/2025 13:19

Determinada a inclusão de dados de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/03/2025 13:55

Encerrada a conclusão
24/02/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA em 20/02/2025
20/02/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91790c0 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte reclamada para comprovar o adimplemento do acordo, sob pena de execução, no prazo de 48h.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
11/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
11/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/02/2025 15:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 15:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 15:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/10/2024 08:01

Iniciada a liquidação
30/10/2024 08:01

Transitado em julgado em 29/10/2024
29/10/2024 13:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
29/10/2024 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
29/10/2024 13:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/10/2024 13:43

Audiência una realizada (29/10/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 06:21

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 06:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 18:11

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 09:41

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
22/10/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 13/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 13/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 13/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 13/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 13/06/2024
13/06/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA em 11/06/2024
04/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
04/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
04/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
04/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
04/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
04/06/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
29/05/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
29/05/2024 09:12

Audiência una designada (29/10/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 11:18

Audiência una realizada (06/05/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 01/12/2023
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 01/12/2023
14/11/2023 00:29

Decorrido o prazo de THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA em 13/11/2023
06/11/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
06/11/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
06/11/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO CISNEIRO DE OLIVEIRA
03/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:40

Audiência una designada (06/05/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
27/10/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo