28/04/2025 15:50

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 14/04/2025
07/04/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100550-84.2021.5.01.0043 : FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA : BPRJ RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): BPRJ RESTAURANTE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que, no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BPRJ RESTAURANTE LTDA
31/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
31/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 20/03/2025
08/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33507c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários LVL.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BPRJ RESTAURANTE LTDA
06/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
06/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
06/03/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/03/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d22fd7 proferida nos autos.

ID. 4d0d9a3: Defiro o pedido de dilação de prazo para pagamento das contribuições previdenciárias.

Transcorrido in albis, ative-se o SISBAJUD em face da ré. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BPRJ RESTAURANTE LTDA
25/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
25/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
25/02/2025 16:30

Proferida decisão
25/02/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2025 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 15:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/02/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 18/01/2025
14/01/2025 15:21

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/11/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
29/07/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 15/07/2024
06/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
04/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
04/07/2024 17:15

Proferida decisão
04/07/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2024 15:22

Encerrada a conclusão
24/06/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/06/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
11/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
11/06/2024 13:53

Homologada a liquidação
11/06/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2024 09:13

Encerrada a conclusão
08/04/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2024 09:28

Iniciada a execução
08/04/2024 09:28

Transitado em julgado em 26/03/2024
08/04/2024 05:57

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2022 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2022 13:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.987,00)
31/03/2022 13:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.082,42)
29/03/2022 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
25/03/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
25/03/2022 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BPRJ RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
24/03/2022 17:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 17/03/2022
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 17/03/2022
17/03/2022 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 09/03/2022
10/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 09/03/2022
05/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
04/03/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
04/03/2022 14:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BPRJ RESTAURANTE LTDA
04/03/2022 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/02/2022 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
21/02/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
18/02/2022 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.082,42
18/02/2022 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
18/02/2022 16:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
18/02/2022 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/02/2022 16:19

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
14/02/2022 12:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Autor)
11/02/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBS E CARTA DE PREPOSIÇÃO )
11/02/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Autor Apresenta Documentos da Testemunha)
10/02/2022 18:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/02/2022 15:15 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 00:54

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:54

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 07/02/2022
25/01/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÕES PARA AUDIÊNCIA)
12/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
11/01/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
28/11/2021 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2022 15:15 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2021 11:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2022 15:00 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2021 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2022 15:00 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 14/09/2021
15/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 14/09/2021
14/09/2021 19:33

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÕES PARA AUDIÊNCIA)
10/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 09/09/2021
04/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
03/09/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
31/08/2021 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Dados do Autor para Audiência Virtual)
31/08/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 25/08/2021
25/08/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Impugnação do Autor)
18/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
11/08/2021 16:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/08/2021 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO E INFORMAÇÕES APR AUDIÊNCIA)
11/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 10/08/2021
22/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA em 21/07/2021
20/07/2021 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:12

Expedido(a) notificação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
19/07/2021 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
13/07/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/07/2021 11:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
07/07/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2021
07/07/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDO PRADO GAMA
04/07/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/07/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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